Em transmiss�o ao vivo nesta ter�a-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a comentar a declara��o em que associou o Ex�rcito a um genoc�dio, ao se referir � crise sanit�ria instalada no Pa�s em meio � pandemia do novo coronav�rus, agravada pela falta de um titular no Minist�rio da Sa�de. A pasta � ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazuello h� quase dois meses.
O ministro disse que a declara��o foi feita em um 'contexto puramente acad�mico' e lembrou que o ex-chefe da Sa�de, Lu�s Henrique Mandetta, e o m�dico Dr�uzio Varella, que participaram do debate, tamb�m apontaram problemas na gest�o administrativa da pandemia.
"O ministro Mandetta inclusive usou uma express�o dizendo que se o general que l� est� (Eduardo Pazuello, ministro interino da Sa�de) e que � especializado em log�stica, talvez fosse mais especializado em bal�stica, tendo em vista o n�mero de mortes que ele conseguiu. Portanto, foi nesse contexto que essa conversa se desenvolveu", disse Gilmar.
O ministro do STF tamb�m lembrou que a decis�o do colega Alexandre de Moraes, que deu autonomia para estados e munic�pios adotarem medidas de quarentena e isolamento social, n�o isenta a responsabilidade da Uni�o no enfrentamento � crise sanit�ria.
"O Supremo na verdade n�o disse que os estados s�o respons�veis pela Sa�de. O Supremo disse apenas que isso era uma compet�ncia compartilhada, como est� no texto constitucional. Mas o presidente esquece esta parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e a responsabilidade seria dos estados. Ent�o eu disse: se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista pol�tico, isso � um problema e isso acaba sendo um �nus para as For�as Armadas, para o Ex�rcito, porque eles est�o l� inclusive na condi��o de oficiais da ativa", esclareceu.
Mais cedo, diante de rea��es de rep�dio do comando das For�as Armadas e do pr�prio governo, o ministro divulgou nota 'reafirmando o respeito' aos militares e indicando que 'nenhum analista atento da situa��o atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das pol�ticas p�blicas de sa�de' do Pa�s. "Em um contexto como esse (de crise aguda no n�mero de mortes por Covid-19), a substitui��o de t�cnicos por militares nos postos-chave do Minist�rio da Sa�de deixa de ser um apelo � excepcionalidade e extrapola a miss�o institucional das For�as Armadas", afirmou.
O coment�rio de Gilmar que gerou cr�ticas do governo foi feito no s�bado, 11, em videoconfer�ncia realizada pela revista Isto�. "N�o podemos mais tolerar essa situa��o que se passa no Minist�rio da Sa�de. N�o � aceit�vel que se tenha esse vazio. Pode at� se dizer: a estrat�gia � tirar o protagonismo do governo federal, � atribuir a responsabilidade a estados e munic�pios. Se for essa a inten��o � preciso se fazer alguma coisa", afirmou.
"Isso � p�ssimo para a imagem das For�as Armadas. � preciso dizer isso de maneira muito clara: o Ex�rcito est� se associando a esse genoc�dio, n�o � razo�vel. � preciso p�r fim a isso", prosseguiu o ministro.
Ap�s a fala, o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, disse que o ministro 'for�ou a barra' e 'ultrapassou o limite de cr�tica'. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo afirmou estar 'indignado' com o que chamou de 'acusa��es levianas'. A pasta anunciou que vai encaminhar uma representa��o � Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o ministro.
postado em 14/07/2020 14:24