O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta ter�a-feira, 14, "� luz do princ�pio do poder geral de cautela", colocando o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em pris�o domiciliar humanit�ria com monitora��o eletr�nica. Toffoli acolheu um pedido da defesa e considerou que o agravamento do estado geral de sa�de de Geddel, "com risco real de morte reconhecido", justificava "a ado��o de medida de urg�ncia para preservar a sua integridade f�sica e ps�quica, frente � dignidade da pessoa humana".
Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017, ap�s a Pol�cia Federal (PF) apreender aproximadamente R$ 51 milh�es em dinheiro em um apartamento em Salvador. Denunciado em dezembro de 2017, ele foi condenado em outubro do ano passado a 14 anos e 10 meses de reclus�o por organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro. Atualmente, o ex-ministro esta custodiado no Centro de Observa��o Penal, em Salvador.
A domiciliar do ex-ministro tem validade pelo per�odo de dura��o da Recomenda��o n� 62 do Conselho Nacional de Justi�a, que orientou os tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas � propaga��o da infec��o pelo novo coronav�rus. Em sess�o plen�ria do conselho realizada no dia 12 de junho a recomenda��o foi renovada por mais 90 dias.
No despacho proferido durante o recesso forense, quando o presidente do STF � respons�vel por analisar casos urgentes, Toffoli registrou que a decis�o no caso de Geddel � "excepcional". Segundo ele, a mesma "n�o prejudica posterior reexame do juiz natural da causa", o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, "inclusive quanto ao per�odo de dura��o da pris�o domiciliar humanit�ria".
Avalia��o m�dica
Antes de analisar o pedido da defesa de Geddel, Toffoli pediu ao ju�zo de execu��es da Bahia informa��es sobre o quadro de sa�de do ex-ministro. Em resposta, foi enviado ao presidente do STF um parecer assinado pelo m�dico Malheiros, lotado na Central M�dica Penitenci�ria da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria da Bahia, indicando que Geddel "apresentou resultado de teste r�pido para Covid, IgM+ e IgG+ em 8 de julho de 2020, sendo realizado RT PCR SARS CoV 2 negativo em 11 de julho".
"Paciente necessita de exames complementares, alguns urgentes, al�m de acompanhamento com diversas especialidades m�dicas, como Proctologista, Gastroenterologista, Psiquiatria, Cardiologista, Urologista, sendo que tantos os exames, quanto os ambulat�rios com as especialidades, dependem da disponibilidade de agendamento na rede SUS, podendo demorar um per�odo que pode cursar com graves complica��es na sa�de do paciente, que podem cursar com aumento de morbidade e at� mortalidade", escreveu Malheiros no documento.
postado em 15/07/2020 08:52