Sob press�o, Bolsonaro vai avaliar nomes para o Minist�rio da Sa�de

Diante da press�o sofrida ap�s dois meses sem um titular no Minist�rio da Sa�de durante uma pandemia que j� matou mais de 70 mil brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro come�ar� a avaliar candidatos para assumir o posto t�o logo termine o seu per�odo de quarentena por tamb�m ter sido contaminado pelo coronav�rus. Auxiliares e interlocutores do Pal�cio do Planalto preveem que um novo ministro seja anunciado at� meados de agosto.

A substitui��o do interino, general Eduardo Pazuello, come�a a ser preparada em meio ao mais novo embate entre as For�as Armadas e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que desencadeou uma nova crise entre os Poderes. No s�bado, o ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que o Ex�rcito estava se associando a um "genoc�dio" ao se referir � crise sanit�ria instalada no Pa�s com a covid 19. A frase mirou os 20 militares que ocupam cargos estrat�gicos na Sa�de, dos quais 14 na ativa.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, reagiu e ingressou nesta ter�a-feira com uma representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra Mendes. Ao acionar a PGR, Azevedo usou parecer da consultoria jur�dica que aponta crime contra a honra previsto no C�digo Penal e menciona o artigo 23 da Lei de Seguran�a Nacional. De acordo com este artigo, constitui crime incitar a animosidade entre as For�as Armadas. O documento tamb�m cita o C�digo Penal Militar, que, em determinados casos, pode incidir sobre civis. Se forem vistos ind�cios de crime ou conduta ilegal na posi��o de Gilmar, a PGR poder� decidir pelo prosseguimento da investiga��o. Caso contr�rio, a not�cia de fato ser� arquivada.

Gilmar divulgou nota, ontem, na qual reafirmou o respeito �s For�as Armadas e indicou que "nenhum analista atento da situa��o atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das pol�ticas p�blicas de sa�de" do Pa�s. "Em um contexto como esse, a substitui��o de t�cnicos por militares nos postos-chave do Minist�rio da Sa�de deixa de ser um apelo � excepcionalidade e extrapola a miss�o institucional das For�as Armadas", afirmou ele.

Mais tarde, em transmiss�o ao vivo, o magistrado disse que a declara��o foi feita em um "contexto puramente acad�mico" e lembrou que o ex-chefe da Sa�de, Lu�s Henrique Mandetta, e o m�dico Dr�uzio Varella, que participaram do debate, tamb�m apontaram problemas na gest�o administrativa da pandemia.

A manifesta��o do ministro do STF, no entanto, foi considerada insuficiente por militares. Coube ao vice-presidente Hamilton Mour�o vocalizar mais uma vez o descontentamento, ap�s dizer que Gilmar havia for�ado "a barra", ultrapassado o "limite da cr�tica" e cruzado "a linha da bola". Em entrevista � CNN, Mour�o afirmou que, se Gilmar "tiver grandeza moral", precisar� se desculpar com o Ex�rcito. Argumentou, por�m, que esse n�o � o momento ideal para substituir o ministro da Sa�de. "Espera a pandemia arrefecer e a� troca", disse.

Na pr�tica, a sa�da de Pazuello atende a press�o de integrantes do Ex�rcito, como revelou o Estad�o. Se ele optar por continuar no Executivo, dever� pedir a transfer�ncia para a reserva. Recentemente, as For�as Armadas manifestaram o mesmo inc�modo com a situa��o do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que se aposentou. Embora Bolsonaro j� tenha sinalizado a troca de Pazuello - que ontem n�o tinha compromissos em sua agenda -, integrantes do governo acreditam que a press�o desencadeada pela declara��o de Gilmar pode lev�-lo at� mesmo a atrasar a substitui��o na Sa�de. Militares que chegaram � pasta junto com Pazuello, no entanto, trabalham com previs�o de sa�da no m�ximo at� setembro. Antes mesmo da eclos�o da nova crise, o general j� havia dito que o seu prazo � frente do minist�rio estava se esgotando.

Apesar das cr�ticas, Gilmar n�o ficou isolado ao apontar as falhas na forma como o governo tem conduzido a crise do coronav�rus. O grupo Prerrogativas, que re�ne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, saiu em defesa do ministro do Supremo. Em nota, o grupo afirmou que Gilmar "botou o dedo na ferida do governo", mas que as For�as Armadas decidiram "atacar os mensageiros", "brigar com os fatos" e desviar o foco das mortes causadas pela "aus�ncia de pol�ticas p�blicas" e da delega��o das fun��es do Minist�rio da Sa�de a "militares sem expertise", al�m da nega��o cient�fica da pr�pria pandemia. "A palavra genoc�dio � uma clara hip�rbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegar�o � casa de uma centena de milhar", diz o texto.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ministro do Tribunal de Contas das Uni�o (TCU) Bruno Dantas apoiaram os questionamentos feitos pelo magistrado. "Os n�meros da covid no Brasil evidenciam o descontrole e a interinidade na pandemia sugere interven��o militar. O Ex�rcito, como todos, deve refletir sobre isso e quanto aos questionamentos procedentes do ministro Gilmar Mendes", escreveu Renan no Twitter. "N�o julgo as palavras escolhidas por Gilmar Mendes para comentar a conjuntura nacional em uma palestra. O que julgo e apoio � a clareza do diagn�stico, o descortino da an�lise e a autoridade para chamar � raz�o lideran�as que n�o podem se omitir diante de mais de 70 mil mortos", opinou Dantas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.