TSE exclui biometria nas elei��es para evitar aglomera��o

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem que vai excluir a necessidade de identifica��o por biometria nas elei��es municipais deste ano. A medida foi tomada ap�s recomenda��o de infectologistas e t�cnicos que est�o prestando consultoria para a Corte sobre como organizar as elei��es no meio da pandemia de covid-19.

A identifica��o por impress�o digital pode aumentar a possibilidade de infec��o, j� que o aparelho n�o pode ser higienizado com frequ�ncia. Al�m disso, identifica��o por impress�o digital costuma ser mais lenta do que a vota��o com assinatura f�sica no caderno de vota��o. Na �ltima elei��o, alguns eleitores tiveram dificuldade com o aparelho de biometria.

Como o Estad�o mostrou no s�bado, a m�dia de eleitor por se��o eleitoral deve saltar de 380 para 430 porque n�o ser� poss�vel comprar novas urnas eletr�nicas para substituir equipamentos velhos ou com defeito.A licita��o previa a compra de 180 mil novas urnas por at� R$ 775 milh�es. Mas uma sequ�ncia de recursos e a pandemia do novo coronav�rus causou o adiamento.

O presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso, ouviu os m�dicos David Uip, do Hospital S�rio Liban�s, Lu�s Fernando Aranha Camargo, do Albert Einstein, e Mar�lia Santini, da Funda��o Fiocruz. A decis�o dever� ser levada a referendo do plen�rio do TSE.

Por causa da pandemia da covid-19, as elei��es municipais de 2020 foram adiadas de outubro para novembro.
A proposta de emenda � constitui��o (PEC) que altera as datas foi aprovada na C�mara dos Deputados, ap�s passar no Senado, no dia 1� deste m�s. Com as mudan�as, o primeiro turno ser� no dia 15 de novembro, e o segundo, 29, nos locais onde houver uma mais uma rodada da disputa. O sistema de identifica��o do eleitor atrav�s da biometria come�ou em 2008 com um projeto piloto com mais de 40 mil eleitores, segundo o TSE. O teste aconteceu nos munic�pios de Colorado do Oeste, em Rond�nia, S�o Jo�o Batista, em Santa Catarina, e F�tima do Sul, em Mato Grosso do Sul.

Uma d�cada

Dez anos depois, nas elei��es de 2018, mais de 87 milh�es de eleitores estavam aptos a votar usando a identifica��o por biometria. No total, eles representavam 59,31% do eleitorado, de acordo com o TSE.

Atualmente, em julho de 2020, quase 120 milh�es de eleitores j� t�m identifica��o biom�trica, segundo dados da Justi�a Eleitoral.

O processo que utiliza a impress�o digital dos eleitores para identific�-los tem como objetivo proporcionar mais seguran�a no momento da vota��o, evitando poss�veis fraudes no procedimento.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.