O Banco do Brasil utiliza a prerrogativa de sigilo empresarial para negar acesso �s informa��es sobre decis�o que retomou a divulga��o de an�ncios no site bolsonarista Jornal da Cidade Online ap�s cr�ticas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do secret�rio de comunica��o, Fabio Wajngarten. A suspens�o s� foi efetivada ap�s liminar do Tribunal de Contas da Uni�o, no final de maio.
A presen�a de an�ncios no site foi detectada pelo perfil Sleeping Giants Brasil. O banco inicialmente afirmou que iria retirar as pe�as da p�gina, mas voltou atr�s da decis�o ap�s cr�ticas de membros do governo e aliados do Planalto. Wajngarten disse � �poca que iria 'contornar a situa��o'.
Em pedido de Lei de Acesso � Informa��o enviado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), o Banco do Brasil alega que n�o pode detalhar 'os dados e fatos' que resultaram na determina��o pela retomada dos an�ncios. O banco afirma somente que tal decis�o foi embasada por uma 'an�lise t�cnica' e que tais informa��es est�o protegidas por sigilo empresarial.
A prerrogativa � concedida por lei a empresas p�blicas ou de economia mista para resguardar informa��es que podem comprometer a atua��o delas perante o mercado, mas somente em situa��o de 'risco � sua competitividade ou � sua estrat�gia comercial'. O BB alega que divulgar informa��es sobre a decis�o de retomada de an�ncios no site Jornal da Cidade Online prejudicaria a estrat�gia de comunica��o do banco.
A �rea de marketing do BB � controlada por Antonio Hamilton Rossell Mour�o, filho do vice-presidente Hamilton Mour�o. � �poca, ele considerou 'exagerado' o bloqueio ao Jornal da Cidade Online e retomou a permiss�o para que o site recebesse publicidade do banco - a decis�o e os crit�rios usados para embasar tal retomada n�o foram divulgados.
Questionado pela reportagem se o filho do vice-presidente atuou na decis�o, o banco se limitou a dizer que 'as decis�es t�cnicas da Diretoria de Marketing e Comunica��o s�o realizadas de forma colegiada'. N�o foi informado quem participou da tomada de decis�o. A empresa nega que tenha sofrido inger�ncia da Secom.
O BB afirma que, ao manter os an�ncios no ar, considerou 'as pol�ticas declaradas pela pr�pria ferramenta de impulsionamento que n�o permitem a veicula��o de an�ncios em sites que fa�am declara��es falsas, disseminem conte�dos enganosos ou omitam informa��es'. O Jornal da Cidade Online j� teve ao menos oito conte�dos sinalizados como enganosos ou falsos pelo Estad�o Verifica e foi alvo de reportagem sobre uso de perfis ap�crifos para atacar pol�ticos e membros do Judici�rio.
O Banco do Brasil menciona que j� prestou esclarecimentos sobre o caso em dois comunicados ao mercado, um publicado em maio - quando da retomada dos an�ncios - e outro em junho, ap�s o plen�rio do TCU manter a liminar do ministro Bruno Dantas pela suspens�o da publicidade no site bolsonarista. O BB recorre da decis�o que barrou a divulga��o de publicidade.
Banco usa a mesma justificativa para evitar detalhes sobre gastos com publicidade
A prerrogativa de sigilo empresarial � usada pelo Banco do Brasil para negar acesso �s planilhas de endere�os eletr�nicos (URLs) nos quais foram veiculados an�ncios pagos com verba de publicidade das estatais. Reportagem do jornal O Globo mostrou que o BB usa a mesma justificativa com aval da Comiss�o Mista de Reavalia��o de Informa��es (CMRI), a �ltima inst�ncia da LAI.
Os dados foram alvo de decis�o liminar do ministro do TCU Vital do R�go, que determinou a apresenta��o de planilhas de compras de espa�os publicit�rios no Google Adsense e em outras plataformas para an�lise da Corte de Contas.
A ordem foi deferida na esteira de revela��es da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) das 'fake news', que apontou o uso de verbas p�blicas em an�ncios publicados em sites que v�o desde resultado do 'jogo do bicho' e at� sites pornogr�ficos. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
postado em 16/07/2020 14:51