TRF-1 mant�m suspens�o da nomea��o de militar para coordena��o da Funai no Xingu

O Tribunal Regional Federal a 1� Regi�o (TRF-1) manteve, nesta quarta-feira, 15, decis�o que suspendeu a nomea��o de Adalberto Rodrigues Raposo para o cargo de coordenador regional do Xingu na Funda��o Nacional do �ndio (Funai) em Canarana, munic�pio localizado a 830 quil�metros de Cuiab�, capital de Mato Grosso. A regi�o abriga 16 povos ind�genas, mais de 105 aldeias e uma popula��o de 7,5 mil pessoas.

A decis�o negou recursos apresentados pela Uni�o e pela pr�pria Funda��o e manteve parecer de primeira inst�ncia que invalidou os efeitos das portarias do Ex�rcito e do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, ambas de abril, que oficializaram a nomea��o do militar do Ex�rcito.

O caso chegou � Justi�a depois que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com a��o para contestar a escolha. A procuradoria argumenta que a nomea��o foi feita sem consulta pr�via aos ind�genas da regi�o, contrariando previs�o da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos tribais.

O governo, por sua vez, alegava que a nomea��o de coordenadores regionais da Funai, por si s�, n�o afetaria diretamente os ind�genas, n�o havendo, portanto, desrespeito � legisla��o.

O entendimento do desembargador Jirair Aram Meguerian, relator do processo, foi de que � dever estatal consultar previamente os povos ind�genas sobre a escolha.

"A nomea��o de Coordenador Regional Xingu consubstancia-se em ato concreto a ensejar a obrigatoriedade de consulta pr�via, livre e motivada dos ind�genas da regi�o, na medida em que possui atribui��o de elabora��o de pol�ticas p�blicas e implementa��o das medidas que se fizerem necess�rias � promo��o e prote��o social dos povos ind�genas", escreveu o magistrado na decis�o.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m argumenta que Raposo n�o atende aos requisitos para o cargo. De acordo com a lei, segundo o MPF, a fun��o deve ser exercida por um servidor p�blico que ocupe fun��o efetiva de n�vel superior ou militar da hierarquia de oficial ou oficial general com dois anos de experi�ncia na �rea. Adalberto Raposo � subtenente e estava lotado no 2� Regimento de Cavalaria de Guarda do Ex�rcito, no Rio de Janeiro, antes de ser nomeado como coordenador regional da Funai no Xingu.

Al�m da suspens�o da nomea��o, a Justi�a determinou que a Funai s� nomeie um substituto ap�s consulta pr�via aos ind�genas da regi�o. Em caso de descumprimento da decis�o, foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil por dia.

Lideran�as dos povos da regi�o do Xingu se manifestaram contr�rios � mudan�a de gest�o, em especial no contexto de combate ao avan�o da epidemia da covid-19. Isso porque, segundo o MPF, o escolhido do governo adotou postura oposta ao antecessor no que diz respeito � pesca no interior da terra Ind�gena Pequizal de Naruv�tu. A mudan�a ocorre em um momento em que a presen�a de n�o-�ndios no interior de terras Ind�genas � contr�ria �s medidas de combate ao avan�o da epidemia de covid-19.