Congresso p�e em xeque articula��o de Bolsonaro

A articula��o pol�tica do governo de Jair Bolsonaro no Congresso vai enfrentar uma prova de fogo nos pr�ximos dias. Ap�s sofrer tr�s derrotas importantes na C�mara, nesta semana, o Pal�cio do Planalto tenta reverter a crise acelerando a transfer�ncia de recursos para redutos de parlamentares antes das elei��es municipais de novembro. At� agora, no entanto, Bolsonaro n�o tem conseguido votos suficientes para fazer valer sua vontade no plen�rio.

Nem mesmo os cargos que o Planalto distribuiu para partidos do Centr�o, recentemente, fizeram com que o bloco se unisse no apoio fechado ao governo. Agora, o teste para saber se Bolsonaro de fato construiu uma base no Congresso quando se aliou ao Centr�o ocorrer� na vota��o de vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso, prevista para a semana que vem.

Para segurar a dispers�o da base, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, vai se reunir com l�deres da C�mara e do Senado, na ter�a-feira, quando tentar� nova negocia��o com os parlamentares.

As derrotas impostas a Bolsonaro acenderam o sinal amarelo no Planalto. A contragosto da equipe econ�mica, por exemplo, a C�mara aprovou projeto que j� havia passado pelo Senado e prev� indeniza��o de R$ 50 mil para profissionais de sa�de incapacitados de trabalhar, ap�s contamina��o pelo coronav�rus. Al�m disso, deputados tamb�m deram sinal verde para o projeto que prev� socorro financeiro de at� R$ 1,6 bilh�o ao setor esportivo.

O governo tentou tirar a proposta da pauta, mas n�o conseguiu. O terceiro rev�s ocorreu com a retomada da discuss�o da reforma tribut�ria sem a participa��o do ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vista como uma forma de pressionar Guedes a enviar o projeto, o que deve ser feito na ter�a-feira.

Dirigentes do Centr�o, entre eles l�deres do Progressistas e do PL, querem que Maia paute logo a reforma do governo. Mas h� divis�es no bloco, principalmente em rela��o � volta de um imposto nos moldes da antiga CPMF, como defende Guedes.

"Estamos dispostos a apoiar (o governo), mas dentro de crit�rios plaus�veis", disse o deputado Jo�o Roma (BA), vice-l�der do Republicanos, um dos partidos que comp�em o Centr�o. "N�o h� um alinhamento sistem�tico em qualquer coisa do governo. Por mais que haja uma constru��o de base de apoio sobre temas e bandeiras pol�ticas, voc� n�o pode imaginar que qualquer assunto ter� anu�ncia dos que se declaram governistas."

No Senado, o Planalto teve mais sucesso nesta semana e conseguiu impedir a vota��o de uma medida provis�ria que ampliaria a suspens�o do pagamento de tributos at� o fim do ano. Mesmo assim, h� preocupa��o com a an�lise dos vetos presidenciais a projetos que passaram pelo crivo do Congresso, como a prorroga��o da desonera��o da folha de pagamento de empresas e o novo marco regulat�rio do saneamento.

Um veto do presidente s� � derrubado com votos de 257 deputados e de 41 senadores. Isso significa que o governo precisa garantir maioria na C�mara e no Senado para impedir nova derrota.

Emendas

Diante das dificuldades para montar uma base de apoio no Congresso, o governo cedeu e garantiu a libera��o de recursos das emendas parlamentares ao Or�amento para redutos de deputados e senadores. Embora sejam obrigat�rias, as emendas e seu cronograma de pagamento sempre funcionaram como moeda de troca em momentos de vota��es consideradas cruciais pelo governo.

Na pr�tica, o Planalto liberou at� esta semana 74% das emendas individuais indicadas por parlamentares para o ano todo. Com a estrat�gia, o governo assegurou a chegada do dinheiro a locais escolhidos pelos congressistas a tempo da elei��o de prefeitos e vereadores, que foi adiada para novembro por causa da pandemia do coronav�rus.

A verba serve para que eles divulguem o trabalho para o financiamento de obras nos locais onde recebem votos. Em ano de disputa eleitoral, a press�o para libera��o do dinheiro aumenta.

Vice-l�der do governo no Congresso e pr�-candidato � prefeitura de Maring� (PR), o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) admitiu a negocia��o para pagamento dos recursos. "J� est� precificado. Foi combinado e est� sendo cumprido. Se o governo n�o cumprisse, piorava, mas est� sendo cumprido."

Neste ano, cada um dos 513 deputados e 81 senadores indicou R$ 15,9 milh�es em emendas no Or�amento, o que totalizou R$ 9,5 bilh�es. At� quarta-feira passada, o Executivo havia garantido R$ 7 bilh�es, o que representa 74%. Al�m das emendas impositivas, o Planalto liberou uma quantidade extra de recursos para combate � covid-19, uma estrat�gia tamb�m usada para obter apoio pol�tico.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Governo citou dispositivos legais que obrigam a equipe de Bolsonaro a pagar emendas sob "crit�rios objetivos e imparciais", impedindo o repasse da verba tr�s meses antes das elei��es. A secretaria tamb�m argumentou que, por causa da pandemia e do decreto de calamidade p�blica, n�o houve bloqueio de recursos.

Indeniza��o

C�mara aprovou projeto - j� votado no Senado - que prev� indeniza��o de R$ 50 mil a profissionais de sa�de incapacitados de trabalhar ap�s contamina��o pela covid-19. Decis�o contrariou equipe econ�mica do governo.

Socorro ao setor esportivo

Foi aprovado na C�mara, anteontem, projeto de lei para socorro ao setor esportivo durante a pandemia do coronav�rus. De acordo com o texto, que ainda ser� analisado pelo Senado, o gasto autorizado � de at� R$ 1,6 bilh�o. O governo tentou tirar a proposta da pauta, sem sucesso.

Reforma tribut�ria

Outra derrota recente imposta ao Planalto foi a retomada da discuss�o da reforma tribut�ria sem a participa��o de Paulo Guedes. A iniciativa do presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia, foi considerada uma forma de pressionar o ministro da Economia a enviar o projeto.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.