O presidente Jair Bolsonaro adotou uma s�rie de medidas contradit�rias com a bandeira do combate � corrup��o, construindo o que integrantes do Centr�o chamam de "ambientes de garantia" para coibir investiga��es inc�modas aos aliados. Embora n�o ocupe o espa�o que tinha no passado, quando comandava os principais minist�rios, o bloco formado por pol�ticos de partidos alvejados pela Lava Jato v� nas a��es do presidente o atrativo para se opor a seu impeachment, uma amea�a permanente em um governo que vive em crise.
Mais do que o conhecido apetite por cargos e verbas de emendas ao Or�amento, o interesse do Centr�o se volta agora para a sobreviv�ncia pol�tica, destaca o Estad�o. Sem um candidato de peso para chamar de seu no campo da direita ou mesmo da centro-direita, o grupo teme que um eventual afastamento de Bolsonaro fortale�a a elei��o do ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro ao Pal�cio do Planalto, em 2022. Quando era juiz da Lava Jato, Moro foi algoz de v�rios dirigentes do Centr�o.
Embora Moro diga que n�o entrar� na disputa, seus movimentos s�o interpretados no Planalto e no Congresso como os de um pol�tico em campanha. Diante dessa perspectiva e enquanto n�o encontra outra alternativa, o Centr�o mant�m o apoio a Bolsonaro, embora o grupo tenha dado dor de cabe�a ao governo em recentes vota��es no plen�rio da C�mara, nas quais o Planalto foi derrotado.
Uma das principais medidas do presidente que o aproximaram do Centr�o foi tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das m�os de Moro e transferi-lo para o Banco Central, um �rg�o t�cnico. Al�m disso, Bolsonaro sancionou a Lei de Abuso de Autoridade - com puni��o para agentes p�blicos, incluindo ju�zes e procuradores - e a que prev� a cria��o do juiz de garantias. Pol�ticos �s voltas com tribunais fizeram de tudo para aprovar esse projeto, que divide a an�lise de processos criminais entre dois ju�zes.
Na outra ponta, Bolsonaro rompeu uma tradi��o iniciada em 2003, quando ignorou a lista tr�plice formada ap�s vota��o no Minist�rio P�blico e escolheu Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). De perfil conservador, alinhado ao governo e em guerra com a for�a-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, Aras tem protagonizado a mais nova pol�mica que reacende a discuss�o sobre o combate a desvios: quer centralizar em Bras�lia o comando das for�as-tarefa que investigam corrup��o.
Pris�o
Com o argumento de que as aten��es do Planalto, neste segundo semestre, est�o voltadas para a aprova��o de reformas, como a tribut�ria, Bolsonaro tamb�m n�o abra�ou a proposta de uma emenda constitucional para resgatar a pris�o ap�s condena��o em 2.� inst�ncia, uma bandeira da Lava Jato, cujo debate deve ser retomado na C�mara em agosto.
Moro deixou o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a em abril, ap�s abandonar 22 anos de magistratura e ter sucessivos embates com Bolsonaro. Ao sair da equipe acusando o presidente de interferir na PF para proteger filhos e amigos de investiga��es, o ex-juiz da Lava Jato tamb�m considerou que ele havia aposentado o mote anticorrup��o. "Essas a��es do presidente da Rep�blica representam um enfraquecimento dos �rg�os de controle e a fragiliza��o do Estado de Direito", disse Moro ao Estad�o.
Em novembro de 2018, ap�s ser eleito presidente, Bolsonaro se valeu da imagem de Moro para passar a mensagem de que o ex-juiz teria autonomia no enfrentamento de irregularidades. "Parab�ns � Lava Jato. O recado que eu estou dando a voc�s � a pr�pria presen�a do Moro no Minist�rio da Justi�a, com todos os meios, inclusive o Coaf, para combater a corrup��o. � integralmente dele o minist�rio. Sequer influ�ncia minha existe em qualquer cargo l�. O compromisso que eu tive com ele � carta branca para o combate � corrup��o", afirmou Bolsonaro.
Desde ent�o, no entanto, o discurso foi um e a pr�tica, outra. Em um dos epis�dios mais emblem�ticos, o Planalto fez acordo com o Centr�o para tirar o Coaf de Moro. Na �poca da vota��o na C�mara, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), l�der do Centr�o, defendeu a medida. "O Coaf � �rg�o de Estado. � absolutamente inapropriado voc� querer dizer que, se n�o funcionar debaixo do poder do ministro Moro, ele n�o vai funcionar. Isso n�o existe", disse ele.
Com papel-chave nas investiga��es de lavagem de dinheiro, o Coaf ganhou proje��o nacional ap�s o Estad�o revelar que o colegiado havia identificado movimenta��o at�pica de R$ 1,2 milh�o na conta de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Questionado sobre por que o Centr�o decidiu apoiar Bolsonaro, Lira respondeu que foi o presidente quem encontrou no grupo a melhor maneira de dialogar com o Congresso. "Os partidos que formam o Centro sempre atuaram para o equil�brio e a governabilidade", afirmou ele ao Estad�o.
Sintonia
O vice-presidente da C�mara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), observou, por sua vez, que a pol�tica econ�mica do governo est� em sintonia com a do partido. "Logo, n�o h� por que n�o apoiar uma pol�tica que pode proporcionar reformas estruturantes e melhorar o ambiente de neg�cios para a gera��o de empregos", resumiu. "Os poderes s�o independentes, mas devem ser harm�nicos".
Por ter hoje muito menos poder do que j� tiveram, integrantes do Centr�o dizem, com ironia, que deveriam ser chamados de "Centrinho". Em governos passados, o Centr�o ocupava minist�rios com os maiores or�amentos da Esplanada, como Minas e Energia, Cidades, Sa�de e Educa��o. Hoje o bloco tem um �nico - o das Comunica��es, dado ao PSD de Gilberto Kassab, que tem s� 16 dos 35 parlamentares alinhados a Bolsonaro.
Pragm�ticos, dirigentes do grupo admitem que cargos nos grot�es os ajudam a garantir novos mandatos, mas dizem n�o ter sido esse o im� que os levou a Bolsonaro. Mesmo porque seus indicados atuam sob vigil�ncia dos militares e da ala ideol�gica do governo. "N�s temos uma identifica��o muito grande com o que o presidente defende para o Brasil", afirma o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI).
Procurado, Bolsonaro informou que n�o comentaria o assunto. O Coaf disse, por meio de sua assessoria, que atua "de forma aut�noma e t�cnica". A PGR observou que a escolha de Aras seguiu a Constitui��o. "Listas tr�plices anteriores eram elaboradas a partir de um sistema de vota��o pass�vel de fraude, porque n�o audit�vel, conforme auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) e pela Sppea (Secretaria de Per�cia, Pesquisa e An�lise)", informou a Procuradoria. A Pol�cia Federal n�o se manifestou.
O Estad�o procurou o Minist�rio da Justi�a na �ltima sexta-feira para que se posicione sobre as cr�ticas de que o governo abandonou a bandeira de combate � corrup��o, mas a assessoria da pasta informou que o ministro Andr� Mendon�a n�o iria se manifestar sobre o assunto.
Mendon�a substituiu S�rgio Moro na Justi�a e � um dos nomes cotados para ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro, que j� defendeu a nomea��o de um evang�lico - como Mendon�a - para a Corte.
A reportagem encaminhou as seguintes perguntas ao Minist�rio, que ficaram sem resposta: "1�) Na opini�o de especialistas e atores pol�ticos, o governo est� agindo para esvaziar os �rg�os de fiscaliza��o, intelig�ncia e controle. O senhor concorda?; 2�) Quando o governo tira o Coaf do Minist�rio da Justi�a, muda a dire��o-geral da PF e sanciona a Lei de Abuso de Autoridade, n�o est� enfraquecendo esses �rg�os? e 3�) O combate � corrup��o � a bandeira n�mero 1 do governo Bolsonaro?". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
POL�TICA