Governo prop�e ampliar 'penduricalhos' a militares

O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratifica��es no Executivo para ocupa��o exclusiva por militares, com remunera��es maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem at� R$ 1.734,92 para exercer cargo de confian�a na administra��o podem passar a ganhar at� R$ 6.991,73, mais de seis vezes o sal�rio m�nimo (R$ 1.045), de acordo com minuta de medida provis�ria obtida pelo Estad�o/Broadcast.

Os pra�as, militares de patente mais baixa que t�m reclamado do tratamento mais favor�vel dado pelo governo aos oficiais, tamb�m poder�o receber gratifica��es de at� R$ 2.591,46, o equivalente a dois sal�rios m�nimos e meio.

Os valores, segundo outro documento obtido pela reportagem, foram questionados internamente pelo Minist�rio da Economia, que viu "aumento significativo" nas remunera��es.

Ap�s editada, uma medida provis�ria tem vig�ncia imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em at� 120 dias. O texto figura entre as prioridades de an�lise da Casa Civil, comandada pelo general da reserva Walter Braga Netto.
Na �rea econ�mica, a avalia��o � a de que o calend�rio pol�tico "n�o est� favor�vel" a uma proposta como esta em um momento no qual 13,7 milh�es de trabalhadores tiveram contratos suspensos ou sal�rios reduzidos em raz�o da crise do novo coronav�rus.

O Minist�rio da Defesa informou, por sua vez, que o "estudo", iniciado antes da pandemia da covid-19, "n�o deve avan�ar" por causa da limita��o para aumentos de despesa com pessoal, imposta at� o fim de 2021 pela Lei Complementar 173, que selou o socorro financeiro a Estados e munic�pios e fixou a mesma proibi��o para os governos regionais. T�cnicos do governo, por�m, veem espa�o para a edi��o da MP com os "penduricalhos" porque a reorganiza��o n�o resultar� em aumento l�quido de despesa.

Al�m da reserva de vagas no Executivo, a proposta prev� que os militares possam acumular a remunera��o integral dos cargos e fun��es com aquela recebida pelo posto ocupado na hierarquia militar. Na pr�tica, poder�o receber 100% de ambas, enquanto servidores indicados para cargos civis ter�o de escolher entre possibilidades menos vantajosas - uma delas � ganhar o sal�rio do cargo efetivo de origem mais 60% da remunera��o comissionada.

Crescimento

O texto tamb�m permite que militares continuem sendo designados para cargos e fun��es destinadas a civis. Relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) mostrou que a quantidade de militares da ativa e da reserva em postos civis mais do que dobrou no governo Bolsonaro e passou de 2.765 em 2018 para 6.157 em 2020. No mesmo per�odo, o n�mero de militares que ocupam cargos comissionados cresceu de 1.934 para 2.643.

O ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que a proposta para atualizar gratifica��es da categoria � antiga e corrige desigualdades com servidores civis que t�m as mesmas atribui��es. "Isso � apenas uma atualiza��o. � preciso ficar claro que n�o h� previs�o de aumento na despesa", afirmou o general, ontem, em entrevista � R�dio Jovem Pan.

Al�m da maior participa��o no governo, os militares foram a categoria mais recentemente contemplada com reajustes de soldos e gratifica��es, aprovados na reestrutura��o da carreira desde o fim do ano passado. Enquanto isso, a maior parte dos servidores civis est� com sal�rios congelados h� quase tr�s anos.

A cria��o dos cargos exclusivos para militares foi inserida em uma proposta de reorganiza��o dos postos comissionados, fun��es gratificadas e gratifica��es do Executivo. Desde a transi��o de governo, a equipe econ�mica trabalha numa simplifica��o dessas classifica��es, que somam 34 tipos diferentes e engessam a gest�o do quadro de pessoal.

Procurado, o Minist�rio da Economia informou que buscar alternativas para a otimiza��o das despesas com cargos comissionados e mobilidade de servidores � uma diretriz.

"Propostas nesse sentido est�o permanentemente em an�lise (...) pela equipe t�cnica do Minist�rio da Economia e fazem parte desse processo consultas a outros �rg�os p�blicos", diz a nota. A Casa Civil n�o respondeu aos questionamentos da reportagem. (Colaborou Marlla Sabino)


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.