Bras�lia – O Tribunal de Contas da Uni�o deu 15 dias de prazo para o Minist�rio da Sa�de explicar a estrat�gia de gastos no combate ao novo coronav�rus. Pela decis�o, o governo federal ter� de justificar os crit�rios de aquisi��es e de transfer�ncia de recursos para estados e munic�pios. As determina��es fazem parte da auditoria do TCU que avaliou a atua��o do minist�rio no combate ao coronav�rus. Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que h� “baixa” execu��o dos recursos destinados ao minist�rio para combater a pandemia.
De acordo com o relat�rio do TCU, o Minist�rio da Sa�de gastou apenas 29% do dinheiro que recebeu para combater a pandemia. A an�lise abrange os gastos entre mar�o e 28 de maio. Segundo o TCU, dos R$ 39 bilh�es destinados ao minist�rio para combater a COVID-19, R$ 11,5 bilh�es foram pagos.
"O que a gente conclui � que os crit�rios para a transfer�ncia de recursos financeiros n�o segue nenhuma l�gica identificada. A unidade t�cnica n�o satisfeita com as respostas dadas foi atr�s para buscar uma correla��o para a explicar a l�gica de transfer�ncia de recursos e l�gica de compras e n�o encontramos esse tipo de explica��o"
Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da Uni�o
O minist�rio divulgou nota na qual afirmou que foram empregados R$ 26,4 bilh�es em a��es contra o coronav�rus e que tem realizado repasse de recursos extras a estados e munic�pios. “O Minist�rio da Sa�de informa que, em apoio irrestrito aos estados e munic�pios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estrutura��o do SUS e o cuidado e assist�ncia � popula��o. At� o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com a��es relacionadas � COVID-19 o total de R$ 26,4 bilh�es”, completou a pasta em nota do ministro interino Eduardo Pazuello.
Conforme o TCU, R$ 11,4 bilh�es eram de aplica��o direta do minist�rio, mas R$ 1,4 bilh�o foram pagos; R$ 10 bilh�es eram destinados a fundos estaduais, mas R$ 4 bilh�es foram pagos; R$ 16,9 bilh�es eram destinados a fundos municipais, mas R$ 5,7 bilh�es foram pagos. Os dados mais recentes sobre os recursos da pasta est�o dispon�veis no portal do Tesouro Nacional. At� ter�a-feira, o minist�rio pagou R$ 17,5 bilh�es, o equivalente a 44,9% do total de recursos dispon�veis.
(foto: NAJARA ARA�JO/C�MARA DOS DEPUTADOS - 9/6/20)
"O Minist�rio da Sa�de informa que, em apoio irrestrito aos estados e munic�pios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estrutura��o do SUS e o cuidado e assist�ncia � popula��o. At� o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com a��es relacionadas � COVID-19 o total de R$ 26,4 bilh�es"
Nota do Minist�rio da Sa�de, comandado pelo general Eduardo Pazuello
O processo no TCU destaca que h� falta crit�rio na divis�o de recursos entre estados e munic�pios. Segundo o ministro-relator, a �rea t�cnica do TCU tentou avaliar alguns poss�veis crit�rios como �ndice de mortalidade ou rela��o entre a transfer�ncia de recursos e a destina��o de novos leitos ou de testes de identifica��o da doen�a, mas n�o foi poss�vel identificar uma rela��o.
“O que a gente conclui � que os crit�rios para a transfer�ncia de recursos financeiros n�o seguem nenhuma l�gica identificada. A unidade t�cnica, n�o satisfeita com as respostas dadas, foi atr�s para buscar uma correla��o para explicar a l�gica de transfer�ncia de recursos e l�gica de compras e n�o encontramos esse tipo de explica��o”, afirmou.
Benjamin Zymler criticou o fim das entrevistas coletivas de imprensa di�rias do Minist�rio da Sa�de. Segundo ele, as entrevistas davam conhecimento para ado��o das condutas necess�rias de preven��o. “Em uma federa��o complexa como a nossa, uma vis�o centralizada parecia uma medida de conforto e conhecimento para que cada um pudesse adotar as condutas necess�rias: as estrat�gias de lockdown, uso de m�scara e quarentena. O governo tem o poder de definir sua estrat�gia de comunica��o. Eu n�o estaria preocupado com ela se n�o viv�ssemos uma pandemia”, disse. No processo, o TCU determinou que o Minist�rio da Sa�de que ajuste sua estrat�gia de comunica��o a respeito das medidas de combate � pandemia.
