MP denuncia Alckmin por corrup��o, lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo denunciou na manh� desta quinta-feira, 23, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) pelos crimes de falsidade ideol�gica eleitoral, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a Promotoria, Alckmin recebeu R$ 2 milh�es em esp�cie da Odebrecht na campanha ao Pal�cio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milh�es quando disputou a reelei��o, em 2014.

"Os recursos n�o foram registrados nas presta��es de contas do candidato (falsidade ideol�gica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrup��o passiva), pagas pelo setor de opera��es estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de m�todos il�citos como uso de 'doleiros', com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro). Esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (n�o declarado) e, num momento seguinte, p�s elei��es, � manuten��o da influ�ncia do grupo empresarial junto ao governo", afirmou a Promotoria em nota.

Al�m de Alckmin, foram denunciados Marcos Ant�nio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e o ex-assessor da Secretaria de Planejamento do tucano, Sebasti�o Eduardo Alves de Castro.

Os executivos e operadores do Grupo Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva J�nior, Luiz Ant�nio Bueno J�nior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria L�cia Guimar�es Tavares, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares - que prestaram depoimentos como colaboradores - tamb�m s�o alvos da acusa��o, assim como o doleiro e delator Alvaro Jos� Gallies Novis.

O cunhado do ex-governador, Adhemar C�sar Ribeiro, n�o foi objeto da a��o penal em raz�o da prescri��o que o beneficiou em raz�o da idade (superior a 70 anos), indicou a Promotoria.

Alckmin, Marcos Monteiro e Sebasti�o Alves de Castro foram indiciados pela Pol�cia Federal no dia 16. Na ocasi�o, a defesa classificou como "injustific�vel" e "precipitado" o indiciamento do tucano. "O ex-governador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos que poderiam ter evitado o seu indevido e imerecido indiciamento", afirmam os advogados Marcelo Martins de Oliveira e Jos� Eduardo Rangel de Alckmin.

Segundo o MP-SP, tanto em 2010 quanto em 2014, a Odebrecht n�o poderia efetuar doa��es eleitorais, uma vez que controla a concession�ria que administra a Rodovia Dom Pedro I (estadual) e tamb�m porque participou do cons�rcio da linha 6 do Metr�.

Na den�ncia, os promotores apontam que o intermedi�rio entre a empreiteira e Alckmin em 2010 foi Adhemar C�sar Ribeiro, cunhado do ent�o candidato. "Ao longo do per�odo eleitoral, a Odebrecht fez repasses a Ribeiro em seu escrit�rio, totalizando a quantia de R$ 2 milh�es, conforme atestam as planilhas do Departamento de Opera��es Estruturadas, na qual Alckmin aparecia com o codinome "Bel�m", e mensagens trocadas entre os participantes do esquema", registra o Minist�rio P�blico.

J� em 2014, a den�ncia aponta que coube ao tesoureiro Marco Ant�nio Monteiro "fazer a ponte entre aqueles que autorizaram, planejaram e executaram os pagamentos e o pol�tico". Ao longo da campanha, realizaram-se 11 repasses, totalizando R$ 9,3 milh�es, ao ent�o candidato � reelei��o, diz a Promotoria. Os pagamentos eram feitos ao tesoureiro por emiss�rios da Odebrecht, "conforme atestam planilhas do Departamento de Opera��es Estruturadas e mensagens trocadas entre os envolvidos nos delitos".

"A quebra de sigilo telef�nico trouxe ao inqu�rito da Pol�cia Federal, base da den�ncia do Minist�rio P�blico Eleitoral, a comprova��o de que o celular da esposa do tesoureiro (ele usava o aparelho) e o telefone de Luiz Antonio Bueno Junior, do Grupo Odebrecht, estavam na �rea da mesma Esta��o R�dio Base nos dias em que houve negocia��es para as transfer�ncias irregulares. Eles se encontraram no Centro Empresarial M�rio Garnero, localizado na Avenida Faria Lima, e na Rua da Mooca, 1.921 (bairro onde se situa a Imprensa Oficial do Estado, que o tesoureiro chefiava no governo Alckmin)", afirmou o Minist�rio P�blico de S�o Paulo em nota.

A den�ncia apresentada nesta quinta-feira, 23, tem como origem os 77 acordos de colabora��o premiada firmados por executivos e funcion�rios do Grupo Odebrecht com a Procuradoria-Geral da Rep�blica e homologados pelo Supremo Tribunal Federal, ressaltou a Promotoria.

"Os relatos e provas de corrobora��o reunidos revelaram centenas de atos il�citos praticados em favor de empresas do Grupo Odebrecht, incluindo o pagamento de forma dissimulada de vantagens a agentes p�blicos e financiamentos de campanhas eleitorais, em um sofisticado esquema de lavagem de capitais", descreve o documento, subscrito pelos promotores F�bio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, Jo�o Santa Terra e Rodrigo Caldeira.

Defesas

Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, "lamenta a den�ncia oferecida, pois jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos. As apressadas conclus�es do inqu�rito s�o infundadas e n�o encontram suporte nos fatos. Por isso, confiante na Justi�a, responder� aos termos da den�ncia, seguro de que n�o praticou qualquer il�cito, at� porque nunca recebeu valores a t�tulo de contribui��o de campanha eleitoral que n�o tenham sido devidamente declarados. Nem, tampouco, praticou qualquer ato de corrup��o durante mais de 40 anos de vida p�blica".

Marco Vinholi, presidente estadual DO PSDB, tamb�m se manifestou. "O Diret�rio Estadual do PSDB-SP reitera sua confian�a na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. Em seus mais de 40 anos de vida p�blica, Alckmin manteve uma postura de retid�o e respeito � lei sem jamais abrir m�o dos princ�pios �ticos e de seu compromisso em servir ao setor p�blico e ao cidad�o. Acreditamos na Justi�a e temos convic��o de que, ao final do processo, os fatos ser�o devidamente esclarecidos".

O advogado Vinicius Lapetina que defende Sebasti�o Eduardo Alves de Castro, diz que a defesa "se v� surpresa com as not�cias veiculadas na data de hoje, acerca de poss�vel acusa��o formulada contra seu cliente. Os advogados ainda est�o se inteirando da acusa��o formulada pelo Minist�rio P�blico Eleitoral, mas, de antem�o, acreditam que os fatos atribu�dos a ele, al�m de muito antigos, s�o fruto de um trabalho de investiga��o atabalhoado e com conclus�es prematuras da Pol�cia Federal, possivelmente pautados em elementos il�citos.

A reportagem tamb�m busca contato com outros citados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.