Aras foi contra bloqueio de contas de empres�rio alvo do inqu�rito das fake news

O procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras defendeu o desbloqueio da conta do empres�rio bolsonarista Ot�vio Fakhoury, investigado no inqu�rito das 'fake news' do Supremo Tribunal Federal. Em manifesta��o apresentada em junho, o PGR disse que a medida era desproporcional e n�o tinha utilidade.

Fakhoury teve o bloqueio da conta determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em 26 de maio, quando tamb�m foi alvo de buscas e apreens�es nas investiga��es sobre suposta organiza��o criminosa voltada para atacar, amea�ar e divulgar fake news contra o STF.

Em junho, a defesa do empres�rio apresentou habeas corpus ao Supremo questionando as medidas adotadas por Moraes e a legalidade do inqu�rito, pedindo a suspens�o das investiga��es em rela��o a Fakhoury.

Aras se manifestou contra a suspens�o do inqu�rito, mas opinou pelo atendimento do pedido da defesa para ter acesso aos autos e o desbloqueio da conta do bolsonarista. "� devido o desbloqueio dos perfis do paciente em redes sociais antes a desproporcionalidade e a falta de utilidade da medida", apontou o PGR.

O caso foi analisado por Toffoli, que n�o considerou o pedido urgente o suficiente para uma decis�o liminar durante o recesso do Judici�rio. O caso est� sob relatoria do ministro Edson Fachin.

A conta de Fakhoury foi bloqueada nesta sexta, 24, ap�s o ministro Alexandre de Moraes apresentar a lista de contas espec�ficas que deveriam ser retidas do Twitter e do Facebook. A informa��o n�o constava na decis�o de maio, e sua aus�ncia foi alegava pelo Twitter n�o cumprir a decis�o � �poca. O ministro afirmou que a suspens�o dos bolsonaristas na redes sociais busca 'interromper discursos criminosos de �dio'.

As investiga��es miram 'a exist�ncia de um mecanismo coordenado de cria��o e divulga��o' de ofensas, amea�as e 'fake news' contra o Supremo Tribunal Federal a partir de perfis nas redes sociais, encabe�ados por 'influenciadores' bolsonaristas e financiado de forma velada por empres�rios.

Al�m de Fakhoury, a suspens�o de contas atingiu o blogueiro Allan dos Santos, a extremista Sara Winter, os empres�rios Edgard Corona e Luciano Hang e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Todos s�o investigados.

COM A PALAVRA, O EMPRES�RIO OT�VIO FAKOURY

Nesta sexta-feira (24), o empres�rio Ot�vio Fakhoury foi surpreendido com a suspens�o de suas contas em redes sociais. De acordo com o advogado Jo�o Manssur, que representa Fakhoury, a medida � desproporcional e contr�ria ao princ�pio da liberdade de express�o.

O advogado havia impetrado Habeas Corpus contra ato praticado pelo Ministro Alexandre de Moraes relator do inqu�rito das "fake news" por suspens�o de contas em redes sociais.