Rede pede ao STF apura��o sobre dossi� do governo contra servidores antifascistas

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a abertura de inqu�rito na Pol�cia Federal para investigar dossi� elaborado pela Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi), do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, contra 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas". A pasta � comandada por Andr� Mendon�a, que deixou a Advocacia-Geral da Uni�o para substituir o ex-ministro S�rgio Moro.

O relat�rio de intelig�ncia sigiloso foi revelado pelo jornalista Rubens Valente, do UOL. A lista de investigados, cuja exist�ncia foi confirmada pelo Estad�o/Broadcast, constam servidores da �rea da seguran�a, como policiais, e da doc�ncia de todas as regi�es do Pa�s.

A Seopi foi criada durante a gest�o de Moro para integrar opera��es policiais contra o crime organizado e redes de pedofilia, tendo atuado nas fases da Opera��o Luz na Inf�ncia. As atribui��es da secretaria mudaram ap�s Mendon�a assumir o posto ap�s o ex-juiz da Lava Jato pedir demiss�o ao acusar o governo de tentar interferir politicamente na PF.

Mendon�a nomeou um delegado da Pol�cia Civil do Distrito Federal para comandar a Seopi e, um m�s depois, solicitou uma investiga��o completa de movimentos que poderiam colocar em risco a "estabilidade pol�tica" do governo.

"O que se v� � um aparelhamento estatal em prol de persegui��es pol�ticas e ideol�gicas a partir de uma b�ssola cujo norte � o governante de plant�o: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossi�s 'da vergonha' perante suas institui��es laborais", apontou a Rede.

"Interessante observar que o Minist�rio da Justi�a n�o parece ter a mesma vontade de produzir atividades de intelig�ncia contra servidores do Pal�cio do Planalto, que ao que tudo indica - inclusive com investiga��es em curso neste STF - integram organiza��o criminosa de dissemina��o de fake news que atacam os poderes Legislativo e Judici�rio", continuou o partido.

Al�m da abertura do inqu�rito, a Rede pede ao STF que solicite o envio do dossi� criado pela gest�o Mendon�a e impe�a a elabora��o de novos relat�rios com objetivo de constranger ilegalmente cidad�os. O partido tamb�m quer que a pasta informe quais conte�dos produziu desde o ano passado para o subsistema de intelig�ncia de seguran�a p�blica, informando, no m�nimo, o objetivo das apura��es e os destinat�rios dos relat�rios.

A Rede acusou o governo de promover um 'verdadeiro aparelhamento estatal' com a estrutura p�blica oficial para perseguir opositores pol�ticos. "O Brasil, infelizmente, ainda n�o superou por completo o tra�o autorit�rio e ditatorial de limita��es indevidas � ampla liberdade de express�o."

O dossi� secreto contra os antifascistas foi elaborado em 5 de junho, ap�s um manifesto intitulado 'Policiais antifascismo em defesa da democracia popular', assinado por 503 servidores da �rea de seguran�a p�blica de todo o Pa�s. O relat�rio foi conclu�do no mesmo m�s.

O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica n�o quis comentar o caso espec�fico do dossi�. Em nota ao Estad�o/Broadcast, informou apenas que a atividade de intelig�ncia da pasta visa 'identificar, avaliar e acompanhar amea�as potenciais ou reais'.

"O objetivo � subsidiar decis�es que visem a a��es de preven��o, neutraliza��o e repress�o de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem p�blica, a incolumidade das pessoas e o patrim�nio", disse o Minist�rio.