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Estado de Minas POL�TICA

Presidente do STJ, Noronha testa positivo para coronav�rus


26/07/2020 20:21

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, testou positivo para o novo coronav�rus, informou a assessoria da Corte. Assintom�tico, o magistrado continuar� atuando de casa no plant�o do Judici�rio, que se encerra na pr�xima sexta, 31.

Noronha tem 63 anos, idade que o enquadra no grupo de risco da doen�a.

O risco de complica��es decorrentes da covid-19 levou o presidente do STJ a conceder a pris�o domiciliar ao ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz, investigado pelo Minist�rio P�blico do Rio por integrar esquema de 'rachadinha' (apropria��o parcial ou total dos sal�rios de servidores) no gabinete de Fl�vio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa fluminense.

Segundo o ministro, 'n�o � recomend�vel' manter Queiroz preso durante a pandemia. O ex-assessor estava detido em Bangu 8, e saiu da unidade no �ltimo dia 10.

O benef�cio da pris�o domiciliar foi estendido � esposa de Queiroz, M�rcia Aguiar, que estava foragida. Noronha justificou a medida alegando que deveria estar ao lado do marido para 'lhe dispersar as aten��es necess�rias'. M�rcia voltou para casa dois dias depois.

A decis�o do ministro embasou habeas corpus coletivo impetrado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em nome de todos os presos do grupo de risco do novo coronav�rus detidos preventivamente por crimes sem viol�ncia.

O pedido foi negado por Noronha na �ltima quinta, 23, que apontou falta de informa��es individualizadas de cada preso para atender a solicita��o.


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