Menos de uma semana ap�s ser barrada na porta no Senado, a Pol�cia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreens�o no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, por�m, houve uma autoriza��o pr�via da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para que a opera��o fosse realizada.
Na ter�a-feira passada, dia 21, agentes da PF tentaram cumprir mandados no gabinete do senador Jos� Serra (PSDB-SP) relativos a outra a��o, mas foram impedidos por determina��o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ).
Advogados da Casa, ent�o, recorreram ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a opera��o, determinada pela Justi�a Eleitoral, sob o argumento de que havia o risco de as provas colhidas na investiga��o de Serra (como dados armazenados em computadores) inclu�rem objetos ligados ao exerc�cio do atual mandato.
A decis�o de Toffoli reacendeu o debate sobre o alcance do foro privilegiado e exp�s, mais uma vez, as lacunas deixadas pelo pr�prio tribunal ao delimitar a prerrogativa. O STF j� entendeu que o foro s� vale para os crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo, o que n�o � o caso do tucano nem da petista.
No caso de Rejane Dias, a opera��o tamb�m foi determinada por um juiz de primeira inst�ncia, mas com o aval pr�vio de Rosa Weber.
Fraude na Educa��o
A Opera��o Topique investiga supostos desvios de recursos da Educa��o do Piau� por meio de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. A deputada Rejane Dias � primeira-dama do Estado e ex-secret�ria de Educa��o do Estado.
Al�m do gabinete da deputada, agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreens�o em Teresina e em Bras�lia. Entre os endere�os-alvo da ofensiva est�o a casa do governador do Estado, Wellington Dias, a casa de um irm�o da parlamentar e ainda a Secretaria de Educa��o do Piau�.
A assessoria da parlamentar divulgou nota. "A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Opera��o, e afirma que, como desde o in�cio, permanece � disposi��o para esclarecimentos a todas essas alega��es. Durante seu exerc�cio � frente da Secretaria de Educa��o, a parlamentar sempre se portou em observ�ncia �s Leis, tendo em vista a melhoria dos �ndices educacionais e a amplia��o do acesso � educa��o dos piauienses", diz o texto.
Maia
Segundo auxiliares do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele costuma enfatizar que a C�mara sempre cumpre os mandados executados pela PF. H� duas semanas, agentes tamb�m n�o encontraram problemas para cumprir mandados no gabinete do deputado Paulinho da For�a (Solidariedade-SP). Na ocasi�o, a opera��o foi determinada pela Justi�a Eleitoral de S�o Paulo, a mesma que ordenou as buscas no gabinete de Serra.