Gabriela Hardt suspende repasse de R$ 500 mi da Lava Jato para combate � pandemia

A ju�za federal substituta Gabriela Hardt, da 13� Vara Federal de Curitiba, suspendeu o repasse de R$ 500 milh�es obtidos pela Lava Jato que seriam destinados ao combate do novo coronav�rus. A decis�o congela a verba at� o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a��o apresentada pelo governo federal, que questiona os crit�rios de direcionamento dos recursos.

Hardt autorizou repasse proposto pela for�a-tarefa da Lava Jato em junho, apontando que os valores depositados em ju�zo poderiam chegar a R$ 508 milh�es. A ju�za aprovou o repasse com base em recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que prev� a prioriza��o das verbas para aquisi��o de materiais m�dicos necess�rios no combate � covid-19.

Ap�s aceitar a verba, a Uni�o se manifestou perante o STF para pedir a autonomia para decidir sobre a destina��o dos valores. O governo argumentou que n�o cabe ao Judici�rio, provocado pelo Minist�rio P�blico Federal, fixar a aplica��o das verbas sem participa��o dos �rg�os para a execu��o or�ament�ria.

A peti��o da Advocacia-Geral da Uni�o foi apresentada em a��o movida pelo PDT e PT, que questionam, desde antes da pandemia, os repasses efetuados pela Lava Jato. O entrave judicial foi chamado por Gabriela Hardt de "celeuma". Segundo a ju�za, a peti��o apresentada pela Lava Jato para autorizar a transfer�ncia das verbas trazia "o entendimento pr�vio entre o Minist�rio P�blico Federal, Controladoria-Geral da Uni�o e Advocacia-Geral da Uni�o, al�m da expedi��o de of�cio ao �rg�o do governo federal respons�vel".

"Contudo, em raz�o da celeuma gerada, termino a presente decis�o, em 24 de julho de 2020, quando o Brasil registra 84.002 mortes provocadas pela covid-19 e 2.287.475 de casos confirmados da doen�a do pa�s, acolhendo o pedido do MPF para o fim de determinar a suspens�o do prazo para recurso da decis�o que destinou tais valores para tal fim espec�fico at� que haja decis�o sobre a quest�o pela Suprema Corte", afirmou a magistrada.