Caso Queiroz pode sair das m�os de Fischer, avaliam ministros do STJ

A recupera��o do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Felix Fischer, que se submeteu recentemente a uma cirurgia de urg�ncia, j� levantou dentro do tribunal a discuss�o sobre o encaminhamento do habeas corpus do ex-assessor Fabr�cio Queiroz para outro integrante da Corte. A possibilidade de o caso Queiroz sair das m�os de Fischer foi antecipada pelo portal do Estad�o na �ltima segunda-feira, 27.

Decano do STJ, Fischer � respons�vel pelos processos da Opera��o Lava Jato e relator do habeas corpus de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que entrou na mira das investiga��es de um esquema de 'rachadinha' (devolu��o de parte dos sal�rios dos servidores do gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

A expectativa de colegas de Fischer, antes da cirurgia, era a de que o ministro poderia rever a decis�o de plant�o do presidente do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, que concedeu pris�o domiciliar ao ex-assessor de Fl�vio Bolsonaro em raz�o da pandemia do novo coronav�rus. Mesmo Fischer sendo o relator do caso, coube a Noronha tomar a decis�o durante o recesso do STJ, por caber ao presidente do tribunal a an�lise de processos considerados urgentes.

Noronha tamb�m estendeu a pris�o domiciliar a M�rcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, que estava foragida na �poca da decis�o. A determina��o do presidente do STJ foi considerada 'absurda', 'teratol�gica', 'uma vergonha', 'muito rara' e 'disparate' por ministros do STJ de diferentes alas.

H�rnia

Fischer foi submetido a uma cirurgia para tratar uma obstru��o intestinal ocasionada por uma h�rnia interna, segundo boletim do hospital DFStar. De acordo com o hospital, o quadro do ministro 'segue est�vel para cuidados p�s-operat�rios'.

Ministros do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem comemoraram a recupera��o do colega e apontam que as pr�ximas 72 horas ser�o decisivas para o quadro de sa�de de Fischer. A expectativa � a de que o ministro se afaste e pe�a uma licen�a m�dica que pode durar trinta dias.

Um eventual afastamento de Fischer deve levar o caso Queiroz para as m�os do ministro Jorge Mussi, colega mais antigo da Quinta Turma do STJ, um dos dois colegiados especializados em mat�rias penais do tribunal. A possibilidade de Mussi ficar temporariamente com o caso, at� Fischer se recuperar de sa�de, � considerada "alta" por integrantes da Corte, que apontam que os dois ministros possuem perfil parecido - s�o considerados t�cnicos e linha dura com r�us.

Em julho do ano passado, Fischer j� havia se afastado do STJ para tratar de uma embolia pulmonar e s� retornou ao tribunal em mar�o deste ano.

Mussi, no entanto, deve deixar a Quinta Turma do STJ no final de agosto, quando assumir� a vice-presid�ncia do tribunal. Em seu lugar, deve passar a integrar o colegiado o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, atual presidente do STJ e o autor da decis�o que beneficiou Queiroz e sua mulher.