'Ataques gen�ricos e infundados', reage Lava Jato a ataques de Aras

Ap�s cr�ticas contundentes do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, � Opera��o Lava Jato, membros da for�a-tarefa no Paran� reagiram com uma nota de rep�dio ao que chamaram de 'ataques gen�ricos', 'declara��es infundadas' e 'ila��es'.

A manifesta��o, divulgada nesta quarta, 29, rebate pontos levantados pelo chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em transmiss�o ao vivo na noite de ontem. Na live, Aras criticou a falta de transpar�ncia na base de dados conservada pela Lava Jato e chegou a dizer que � necess�rio corrigir desvios e superar o chamado 'lavajatismo'.

"Devem ser refutados os ataques gen�ricos e infundados �s atividades de procuradores da Rep�blica e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes inst�ncias e institui��es", diz o texto assinado pelo Minist�rio P�blico Federal no Paran�.

Procuradores federais e a c�pula da PGR entraram em choque ap�s Aras determinar dilig�ncia para o compartilhamento de informa��es da Lava Jato no Paran�, em S�o Paulo e no Rio. Na transmiss�o do vivo desta ter�a, 28, Augusto Aras chegou a dizer que o pedido � resultado da busca por unidade e transpar�ncia no Minist�rio P�blico Federal. O procurador-geral tamb�m levantou suspeitas sobre o volume de dados conservado pela for�a-tarefa e sobre os crit�rios usados para obt�-los.

Em resposta, a Lava Jato diz que a extens�o da base de dados revela a 'amplitude' do trabalho realizado na opera��o, 'sempre em estrita observ�ncia �s formalidades legais'.

A nota tamb�m nega a exist�ncia de documentos ocultos cuja descoberta, segundo Aras, levou o MPF a mudar regras de acesso a processos dispon�veis no sistema eletr�nico interno da institui��o.

"A ila��o de que h� "caixas de segredos" no trabalho dos procuradores da Rep�blica � falsa, assim como a alega��o de que haveria milhares de documentos ocultos. N�o h� na for�a-tarefa documentos secretos ou insindic�veis das Corregedorias. Os documentos est�o registrados nos sistemas eletr�nicos da Justi�a Federal ou do Minist�rio P�blico Federal e podem ser acessados em correi��es ordin�rias e extraordin�rias", rebate a nota.

Em movimento semelhante, a Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo tamb�m divulgou nota para negar irregularidades na distribui��o de processos aos membros do Minist�rio P�blico Federal no Estado. Aras chegou a denunciar supostos casos de escolhas de casos pela for�a-tarefa paulista com base em 'ju�zos de valores ideol�gicos'.

"A distribui��o dos processos � realizada nos estritos termos da portaria PGR n� 23/2020. Segue exatamente os mesmos crit�rios adotados para qualquer feito que d� entrada na Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo: verifica��o de processos correlatos, an�lise de conex�o, contin�ncia, preven��o, sempre com a observ�ncia dos normativos internos da unidade, dos termos da portaria do Procurador-Geral da Rep�blica e das disposi��es do C�digo de Processo Penal", diz a manifesta��o.

LEIA ABAIXO A �NTEGRA DAS NOTAS

Minist�rio P�blico Federal no Paran�:

Os procuradores da Rep�blica integrantes da for�a-tarefa constitu�da pelo Minist�rio P�blico Federal para atuar na opera��o Lava Jato repudiam as declara��es infundadas lan�adas em "live" realizada na noite de 28 de julho de 2020, com a participa��o do Procurador-Geral da Rep�blica e advogados que patrocinam a defesa de influentes pol�ticos e empres�rios investigados ou condenados na opera��o Lava Jato.

1. Devem ser refutados os ataques gen�ricos e infundados �s atividades de procuradores da Rep�blica e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes inst�ncias e institui��es. A independ�ncia funcional dos membros do Minist�rio P�blico transcende casos individuais e � uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o servi�o prestado se guiar� pelo interesse p�blico, livre da interfer�ncia de interesses diversos por mais influentes que sejam.

2. A ila��o de que h� "caixas de segredos" no trabalho dos procuradores da Rep�blica � falsa, assim como a alega��o de que haveria milhares de documentos ocultos. N�o h� na for�a-tarefa documentos secretos ou insindic�veis das Corregedorias. Os documentos est�o registrados nos sistemas eletr�nicos da Justi�a Federal ou do Minist�rio P�blico Federal e podem ser acessados em correi��es ordin�rias e extraordin�rias. As investiga��es e processos s�o ainda avaliados pelas Corregedorias e pelo Poder Judici�rio, pelos advogados de investigados e r�us e pela sociedade.

3. A extens�o da base de dados s� revela a amplitude do trabalho at� hoje realizado na opera��o Lava Jato e a necessidade de uma estrutura compat�vel. Ao longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investiga��o foi colhida grande quantidade de m�dias de dados - como discos r�gidos, smartphones e pendrives - sempre em estrita observ�ncia �s formalidades legais, vinculada a procedimentos espec�ficos devidamente instaurados. Para que se tenha ideia, por vezes apenas um computador pessoal apreendido possui mais de 1 terabyte de informa��es.

4. � falsa a suposi��o de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela for�a-tarefa para serem investigadas, pois esse � o n�mero de pessoas f�sicas e jur�dicas mencionadas em Relat�rios de Intelig�ncia Financeira encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao Minist�rio P�blico Federal, a partir do exerc�cio regular do seu trabalho de supervis�o de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro.

5. Investiga��es de crimes graves que envolvem pol�ticos e grandes empres�rios desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lan�a m�o de todos os meios para desacreditar o trabalho at� ent�o realizado com sucesso. Nesse contexto, � essencial que as Institui��es garantam a independ�ncia funcional dos membros do Minist�rio P�blico, conforme lhes foi assegurado pela Constitui��o de 1988.

Procuradoria Geral da Rep�blica no Estado de S�o Paulo:

A for�a-tarefa da opera��o Lava Jato (FTLJ-SP) no Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Paulo, sobre as declara��es do senhor. Procurador-Geral da Rep�blica em live transmitida ontem, 28 de julho, na qual afirmou a falta de lisura na distribui��o dos processos, vem a p�blico divulgar a �ntegra das informa��es prestadas em 27 de julho ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) sobre o assunto, em pedido de provid�ncias formulado por procurador da Rep�blica.

A distribui��o dos processos � realizada nos estritos termos da portaria PGR n� 23/2020. Segue exatamente os mesmos crit�rios adotados para qualquer feito que d� entrada na Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo: verifica��o de processos correlatos, an�lise de conex�o, contin�ncia, preven��o, sempre com a observ�ncia dos normativos internos da unidade, dos termos da portaria do Procurador-Geral da Rep�blica e das disposi��es do C�digo de Processo Penal.

A Corregedoria-Geral do Minist�rio P�blico Federal realizou, no primeiro semestre de 2019, uma correi��o ordin�ria em todos os feitos judiciais e extrajudiciais da FTLJ-SP. Em janeiro de 2020, realizou uma correi��o extraordin�ria nas 23 for�as-tarefa existentes no MPF, incluindo a FTLJ-SP, que prestou � sra. Corregedora-Geral do MPF todas as informa��es solicitadas. Em ambas as correi��es, nenhuma irregularidade foi encontrada.