'Ao final do processo, a verdade e a justi�a prevalecer�o', diz defesa de Alckmin

O ex-governador de S�o Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) virou r�u nesta quinta, 30, por corrup��o, lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica eleitoral (caixa dois) ap�s o juiz Marco Antonio Martin Vargas aceitar denuncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Eleitoral na �ltima quinta, 23. Com a decis�o, o tucano passa a responder a a��o penal eleitoral por suposto caixa dois de R$ 11,9 milh�es pagos pela Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014.

A decis�o tamb�m coloca no banco dos r�us o ent�o tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014, Marcos Monteiro, e o ex-assessor do governo Sebasti�o Eduardo Alves de Castro. Ambos teriam recebido os repasses ilegais da empreiteira em nome do tucano.

De acordo com o juiz eleitoral, o Minist�rio P�blico Eleitoral apresentou ind�cios suficientes de materialidade dos crimes supostamente cometidos pelo tucano.

Entre as provas listadas pela Promotoria, no que ficou conhecido como "Lava Jato Eleitoral", est�o depoimentos de delatores da Odebrecht, registros de pagamentos, e-mails e planilhas com codinomes relacionados � Marcos Monteiro ("M&M;") e at� mensagens trocadas por funcion�rios do doleiro Alvaro Jos� Gallies Novis, que teria operacionalizado o pagamento de R$ 9,3 milh�es em propinas a Sebasti�o Alves de Castro, o "senhor Eduardo Castro".

O cunhado do ex-governador, Adhemar Ribeiro, o "Bel�m" do Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht, teria recebido R$ 2 milh�es em 2010, mas o Minist�rio P�blico apontou que os crimes j� prescreveram - entendimento mantido pela Justi�a Eleitoral.

"Os depoimentos dos colaboradores e das testemunhas, somados aos elementos de corrobora��o acostados nos autos, em tese, perfazem conjunto de ind�cios, por ora, capaz de refor�ar a convic��o sobre o envolvido dos denunciados no complexo esquema de solicita��o e recebimento de vantagens indevidas em raz�o de fun��o pol�tica, omiss�o de dados � Justi�a Eleitoral e lavagem de capitais, supostamente erigido para dissimular os fins il�citos dos grupos pol�ticos e empresariais apontados", afirmou o juiz Marco Antonio Martin Vargas.

O magistrado tamb�m autorizou o compartilhamento dos autos da a��o contra o tucano com a 9� Promotoria de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social de S�o Paulo, que move a��o de improbidade administrativa contra Alckmin pelo mesmo epis�dio.

A defesa do ex-governador poder� apresentar defesa nos autos em at� dez dias.

Den�ncia

De acordo com o Minist�rio P�blico Eleitoral, Alckmin recebeu caixa dois de R$ 2 milh�es da Odebrecht em 2010 e R$ 9,3 milh�es em 2014, quando disputou e se reelegeu governador de S�o Paulo. Uma semana antes da den�ncia, a Pol�cia Federal indiciou o tucano no caso.

O primeiro repasse, em 2010, foi efetuado por interm�dio de Adhemar Ribeiro, cunhado do tucano. Os pagamentos teriam sido feitos ao escrit�rio de Ribeiro e apareciam nas planilhas do Departamento de Opera��es Estruturadas, respons�vel pela contabilidade das propinas, sob o codinome �Bel�m�.

Em 2014, o esquema teria contado com a participa��o do ent�o tesoureiro de campanha Marcos Monteiro, que teria atuado ao lado da Odebrecht na autoriza��o, planejamento e execu��o dos pagamentos da propina. Os repasses foram feitos em 11 parcelas, totalizando R$ 9,3 milh�es, e entregues pela Transnacional, empresa do doleiro Alvaro Novis, ao "senhor Eduardo Castro", o assessor Sebasti�o Eduardo Alves de Castro, conforme registram mensagens obtidas pelo Minist�rio P�blico.

O endere�o de Sebasti�o Castro no Brooklin consta em diversas mensagens trocadas por funcion�rios do doleiro como local de entrega de propina. Em uma ocasi�o, ele teria atendido um telefone para receber a entrega da propina. Al�m disso, os pagamentos foram lan�ados na planilha sob o codinome "M&M;", atribu�do a Marcos Monteiro.

"Os recursos n�o foram registrados nas presta��es de contas do candidato (falsidade ideol�gica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrup��o passiva), pagas pelo setor de opera��es estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de m�todos il�citos como uso de 'doleiros', com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro). Esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (n�o declarado) e, num momento seguinte, p�s elei��es, � manuten��o da influ�ncia do grupo empresarial junto ao governo", afirmou a Promotoria.

A den�ncia foi apresentada na �ltima quinta, 23, e teve base nos 77 acordos de dela��o premiada firmados por executivos e funcion�rios da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da Rep�blica na Opera��o Lava Jato. Ap�s o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a compet�ncia da Justi�a Eleitoral para julgar casos de corrup��o conexos a crimes eleitorais, os autos do inqu�rito contra o tucano foram remetidos � Justi�a Eleitoral de S�o Paulo.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN

"A den�ncia ora recebida pelo Poder Judici�rio dar� a oportunidade que foi at� agora negada ao ex-governador Geraldo Alckmin de se defender e de contraditar as falsas e injustas acusa��es de que est� sendo v�tima e, principalmente, de provar a sua improced�ncia.

Por esta nota, em respeito � opini�o p�blica e � confian�a da sociedade, de que sempre foi merecedor, lamenta essa injusta e indevida exposi��o, confiante de que, ao final do processo, a verdade e a justi�a prevalecer�o, pois nunca recebeu valores a t�tulo de contribui��o de campanha eleitoral que n�o tenham sido devidamente declarados nos termos da legisla��o vigente, nem tampouco praticou qualquer ato de corrup��o, como, ali�s, nunca fez durante mais de 40 anos de vida p�blica.

Jos� Eduardo Rangel de Alckmin
OAB/DF 2977

Marcelo Martins de Oliveira
OAB/SP 81.138"

COM A PALAVRA, O PSDB

"O Diret�rio Estadual do PSDB-SP reitera sua confian�a na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. Em seus mais de 40 anos de vida p�blica, Alckmin manteve uma postura de retid�o e respeito � lei sem jamais abrir m�o dos princ�pios �ticos e de seu compromisso em servir ao setor p�blico e ao cidad�o.

Acreditamos na Justi�a e temos convic��o de que, ao final do processo, os fatos ser�o devidamente esclarecidos.

Marco Vinholi - Presidente Estadual do PSDB-SP"

COM A PALAVRA, OS DEMAIS DENUNCIADOS

A reportagem busca contato com a defesa dos demais denunciados. O espa�o est� aberto a manifesta��es