Lava Jato diz que n�o espreita Serra e pede apoio � PGR para retomar investiga��o

A for�a-tarefa Lava Jato em S�o Paulo encaminhou desta sexta, 31, um of�cio � Procuradoria-Geral da Rep�blica pedindo provid�ncias para que a liminar que suspendeu as investiga��es da opera��o Revoada - apura��o de esquema de lavagem de dinheiro transnacional envolvendo o senador Jos� Serra (PSDB-SP) - seja levada urgentemente a julgamento e as atividades de investiga��o rapidamente retomadas.

No documento, os procuradores ressaltam que n�o houve viola��o � prerrogativa de foro de Serra, tendo em vista que a Revoada n�o investiga quaisquer atividades do tucano relacionadas a seu atual cargo no Senado, mas sim crimes praticados em raz�o do cargo de governador de S�o Paulo.

Aberta no dia 03 de julho, a Revoada cumpriu oito mandados de busca e apreens�o para aprofundar as investiga��es relacionadas a esquema de lavagem de dinheiro transnacional que teria beneficiado o senador e sua filha, Ver�nica Allende Serra.

No entanto, nesta quarta, 29, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar suspendendo 'toda a investiga��o deflagrada' pela 6� Vara Criminal de S�o Paulo contra Serra. A decis�o levou o juiz Diego Paes Moreira, titular da Vara, a suspender a a��o por lavagem de dinheiro contra o senador, mesmo, segundo a Lava Jato de SP, 'reconhecendo n�o ter ela sido afetada pela liminar concedida' pelo presidente do STF.

Lava Jato diz que � necess�rio desvendar o destino final de propinas
No documento � PGR, a for�a-tarefa paulista rebateu indica��es da defesa de Serra, que apresentou o pedido ao Supremo para a suspens�o das investiga��es, e tamb�m pondera��es feitas por Toffoli, que travou as apura��es.

Uma das alega��es da defesa era a de que a Opera��o teria violado a prerrogativa de foro privilegiado ao autorizar a coleta de material relacionado ao mandato atual do senador. No entanto, os procuradores afirmam que 'n�o h� que se falar em extrema amplitude das buscas' uma vez que 'em nenhum momento, buscou-se qualquer elemento pertinente � fun��o de senador da Rep�blica'.

Segundo o MPF em S�o Paulo 'seria absolutamente indevido interpretar o endere�o profissional de Serra, que foi alvo de busca em S�o Paulo, como um endere�o funcional ligado ao exerc�cio de seu mandato parlamentar em andamento. "Por consequ�ncia, mais indevido ainda seria estender tal prote��o ao seu endere�o residencial", diz o of�cio � PGR.

A for�a-tarefa paulista tamb�m rebateu o questionamento da defesa do tucano quanto a sua quebra de sigilo, abrangendo o per�odo de 2006 a 2020. Ao travar as apura��es contra Serra, Toffoli considerou que a medida 'eleva, sobremaneira, o potencial risco' de acesso a documentos e informa��es relacionadas ao atual mandato do tucano.

No of�cio, a Lava Jato em S�o Paulo afirmou que 'a extens�o do per�odo investigativo at� datas atuais se deu, expressamente, em raz�o da necessidade de se desvendar o destino final de vantagens indevidas recebidas em 2006 e 2007 e ocultadas e dissimuladas at� pelo menos setembro de 2014'.

"N�o h�, claramente, nenhuma tentativa de investigar atos praticados em raz�o do cargo de senador da Rep�blica, mas sim e apenas a ado��o de medidas pertinentes a uma investiga��o sobre crimes que teriam sido praticados em raz�o do cargo de Governador, e que se estenderam no tempo".

Os procuradores argumentaram ainda que a possibilidade de que fossem encontradas eventuais ind�cios de irregularidades praticadas por Jos� Serra em raz�o de seu atual cargo n�o permite dizer que medidas investigativas s� poderiam ser autorizadas pelo STF. "Se assim fosse, na pr�tica seria imposs�vel realizar buscas em resid�ncias e afastar sigilo de pol�ticos, mesmo que para apurar crimes desvinculados de seus atuais cargos", afirmou o MPF-SP em nota.

"Na remota hip�tese de ind�cios desse tipo serem encontrados, a provid�ncia simples a ser adotada seria remet�-los ao � Procuradoria-Geral da Rep�blica para an�lise. Mas n�o caberia suspender toda a investiga��o, de compet�ncia da Justi�a Federal de 1� inst�ncia. A prevalecer esse entendimento, a apura��o plena dos fatos seria sempre inviabilizada", seguiram os procuradores.

Serra � r�u por lavagem de R$ 4,5 mi, mas a��o foi suspensa
Pouco mais de uma hora depois da decis�o de Toffoli, deferida em reclama��es em segredo de Justi�a, Jos� e Ver�nica Serra se tornaram r�us na Opera��o Lava Jato ap�s o juiz Diego Paes Moreira, da 6� Vara Criminal Federal, aceitar den�ncia apresentada pela for�a-tarefa bandeirante no �ltimo dia 3.

Ap�s tomar conhecimento da decis�o de Toffoli, o magistrado suspendeu a a��o nesta quinta, 30. Segundo a Lava Jato em SP, a medida se deu 'por cautela' e 'mesmo reconhecendo n�o ter ela (a a��o) sido afetada pela liminar concedida' pelo presidente do STF.

A Lava Jato paulista acusa o senador e sua filha, Ver�nica Allende Serra, pela solicita��o de R$ 4,5 milh�es em propinas da Odebrecht relacionados �s obras do Rodoanel Sul', por meio de 'sofisticada rede de offshores no exterior'.

"Jos� Serra e Ver�nica Allende Serra, entre 2006 e, ao menos, 2014, ocultaram e dissimularam, por meio de numerosas opera��es banc�rias, a natureza, a origem, a localiza��o e a propriedade de valores sabidamente provenientes de crimes, notadamente de corrup��o passiva e ativa, de fraudes � licita��o e de cartel, praticando, assim, atos de lavagem de capitais", resumem os procuradores da Lava Jato na den�ncia.

A empreiteira efetivou a solicita��o do tucano e realizou, entre 2006 e 2007, 'numeras transfer�ncias' no total de 1.564.891,78 euros para a empresa do operador . Do total, 936 mil euros chegaram � Dortmund International Inc, offshore que, segundo a Lava Jato, era controlada por Ver�nica Serra.

A Procuradoria diz ainda que o senador teria recebido um valor ainda maior da Odebrecht: R$ 27,8 milh�es em valores n�o atualizados. Tal montante leva em considera��o propinas pagas em contrapartida � libera��o de cr�ditos junto � Dersa.

Paralelo 23

O presidente do Supremo tamb�m travou as investiga��es da Paralelo 23, opera��o da 'Lava Jato Eleitoral', que mira caixa dois de R$ 5 milh�es que teriam turbinado a campanha do tucano em 2014. O presidente do Supremo utilizou os mesmos argumentos, destacando que a decis�o da justi�a eleitoral feria a prerrogativa de foro.

Tal investiga��o, no entanto, n�o � conduzida pela for�a-tarefa da Lava Jato do MPF paulista, mas sim pela Minist�rio P�blico Eleitoral de S�o Paulo. Foi no �mbito de tal apura��o que o presidente do Supremo suspendeu buscas que seriam realizadas no gabinete de Serra no Senado.


Dias Toffoli suspendeu mandado de busca e apreens�o que seria cumprido no gabinete do senador Jos� Serra. Foto: Gabriela Bil�/Estad�o

COM A PALAVRA, A DEFESA DE SERRA

� prudente e caminha no sentido de respeitar a determinacao do Supremo Tribunal Federal a decis�o da 6a Vara Federal de S�o Paulo de suspender a tramita��o da absurda den�ncia oferecida, perante ju�zo incompetente, contra o senador Jos� Serra.

Fl�via Rahal e Sep�lveda Pertence, advogados de defesa de Jos� Serra