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Estado de Minas INQU�RITO DAS FAKE NEWS

Facebook n�o cumprir� decis�o de Moraes em bloquear perfil de bolsonaristas

Rede social informou que vai recorrer ao Supremo de ordem que determinar o bloqueio a n�vel global das contas de investigados


31/07/2020 19:46

Moraes ampliou decisão de bloqueio nacional para que investigados não burlem medida(foto: Rosinei Coutinho/STF))
Moraes ampliou decis�o de bloqueio nacional para que investigados n�o burlem medida (foto: Rosinei Coutinho/STF))
O Facebook decidiu n�o cumprir a decis�o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio de contas, na rede social, ligadas aos investigados no inqu�rito aberto para apurar fake news e ataques contra a Corte. Em nota, a rede social afirmou que vai recorrer da decis�o.

De acordo com o Facebook, a empresa respeita a legisla��o dos pa�ses onde atua. No entanto, alega "que a lei brasileira reconhece limites � sua jurisdi��o e a legitimidade de outras jurisdi��es”. Na quinta-feira (30), Moraes determinou que o Twitter e o Facebook bloqueiem, em escala global, as contas apontadas no processo. O magistrado ampliou uma decis�o anterior, tomada ap�s reportagem do Correio, que concedeu prazo e fixou multa para que os perfis fossem suspensos para acesso em territ�rio nacional.

As empresas que gerenciam as redes sociais cumpriram a primeira decis�o. No entanto, os investigados mudaram a descri��o do pa�s em que estavam, para burlar o bloqueio e voltar com a atividade das contas. Em novo despacho, Moraes determinou que a decis�o anterior fosse cumprida integralmente, ou seja, que o acesso fosse impedido globalmente em rela��o �s contas citadas no inqu�rito.

Entre os alvos da investiga��o, e que tiveram os perfis suspensos, est� o blogueiro Allan dos Santos, o ex-deputado Roberto Jefferson, o empres�rio Luciano Hang, e a ativista Sara Giromini. O Facebook cumpriu a decis�o referente ao territ�rio nacional, mas vai recorrer ao plen�rio da amplia��o da suspens�o em escala internacional.

De acordo com informa��es obtidas pela reportagem, no caso do Facebook, mesmo que os investigados alterem a localiza��o, ou seja, mudem em seus perfis e p�ginas a descri��o do pa�s em que est�o, o acesso continua suspenso em todo o territ�rio nacional. Isso ocorre por conta da identifica��o do Facebook ser feito por endere�o de IP, n�o por geolocaliza��o, como o Twitter.

No entanto, caso o usu�rio fa�a uso de uma VPN (Rede Virtual Privada), poder� acessar as contas e p�ginas suspensas. Esse tipo de acesso pode ser feito por meio de aplicativos e navegadores de internet espec�ficos.


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