Bras�lia – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aumentou o rigor de sua decis�o para obrigar o Facebook a bloquear em todo o mundo os perfis de bolsonaristas investigados por suspeita de divulga��o de fake news. Ele elevou o valor da multa di�ria de R$ 240 mil para R$ 1,2 milh�o. Com isso, a rede social informou que suspendeu as contas, mas que vai recorrer ao pr�prio STF.
A decis�o de Moraes faz parte do inqu�rito, do qual � relator, que investiga divulga��o de fake news nas redes sociais. A ordem inicial dele para bloqueio n�o foi cumprida pelo Facebook, por isso ele ampliou a multa. Num primeiro momento, a rede social suspendeu somente as contas vistas no Brasil, mas Moraes intimou o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, caso as contas n�o fossem bloqueadas globalmente.
"A mais recente ordem judicial � extrema, representando riscos � liberdade de express�o fora da jurisdi��o brasileira e em conflito com leis e jurisdi��es ao redor do mundo. Devido � amea�a de responsabiliza��o criminal de um funcion�rio do Facebook no Brasil, n�o tivemos alternativa a n�o ser cumprir a ordem de bloqueio das contas enquanto recorremos ao STF”, disse a rede social.
No �ltimo dia 24, o Twitter e o Facebook suspenderam 16 contas de apoiadores do presidente Bolsonaro. S�o pessoas citadas no inqu�rito do STF, supostamente relacionadas � dissemina��o de not�cias falsas e amea�as contra autoridades. Na decis�o, o ministro afirma que a suspens�o apenas "parcial" das contas caracteriza descumprimento da ordem judicial. Isso porque o bloqueio feito at� o momento permite que os conte�dos ainda sejam visualizados no Brasil, "inclusive pela utiliza��o de subterf�gios permitidos pela rede social Facebook".
''Devido � amea�a de responsabiliza��o criminal de um funcion�rio do Facebook Brasil, n�o tivemos alternativa a n�o ser cumprir a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos''
Nota do Facebook
MAIA DECIDE AGILIZAR DEBATES
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que pretende agilizar a an�lise do projeto sobre fake news j� aprovado pelo Senado e que aguarda vota��o dos deputados federais. Ele fez a afirma��o em uma rede social ontem, ao comentar recentes ataques ao youtuber Felipe Neto, inclusive, o convidou para discutir a proposta em reuni�o. "Felipe Neto, a covardia � a virtude dos fracos. Esses ataques s� refor�am o car�ter daqueles que s�o incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que voc� tem sofrido nesses dias, vamos acelerar o projeto de combate �s fake news. E te convido para uma reuni�o na pr�xima semana para discutir e melhorar o PL que est� na C�mara. Convite feito”, publicou Maia no Twitter. Em resposta, Felipe Neto disse ao presidente da C�mara que aceita o convite e agradeceu pelo apoio. "Vamos conversar", afirmou.
Nos �ltimos anos, Felipe Neto passou a fazer postagens sobre pol�tica nas redes sociais. O influenciador era cr�tico do governo Dilma Rousseff. Depois que come�ou a fazer cr�ticas p�blicas ao presidente Jair Bolsonaro, virou alvo de agress�es verbais e amea�as nas redes sociais. O projeto j� aprovado no Senado determina rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa, que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil e define regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais. A proposta divide opini�es entre parlamentares. Defensores do texto afirmam que, al�m de combater propaga��o de not�cias falsas, o projeto permite a cria��o de ferramentas de informa��o sobre conte�dos impulsionados e publicit�rios disponibilizados para o usu�rio. Os senadores cr�ticos da proposta dizem temer viola��o de privacidade e da liberdade de express�o.