PGR pede retorno de Queiroz e M�rcia � pris�o para 'resgatar bom nome da justi�a'

A Procuradoria-Geral da Rep�blica solicitou ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) o restabelecimento da pris�o do PM reformado Fabr�cio Queiroz e da mulher dele, M�rcia Aguiar. Ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz � apontado por investigadores como operador financeiro de esquema de 'rachadinha' no gabinete de Fl�vio enquanto deputado estadual no Rio.

Segundo o subprocurador-geral da Rep�blica Roberto Lu�z Oppermann Thom�, autor do pedido que foi apresentado ao STJ na quinta, 30, o retorno dos investigados � pris�o � necess�rio para 'resgatar a dignidade da fun��o jurisdicional e o respeito devido �s decis�es prolatadas por ju�zos competentes e o bom nome e conceito da Justi�a'.

Queiroz foi preso em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, ent�o advogado do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). Sua mulher, M�rcia, tamb�m teve pris�o preventiva decretada e foi alvo de mais de uma a��o policial para cumprimento da ordem, mas s� se apresentou �s autoridades ap�s ter sido beneficiada por decis�o do presidente do STJ, Jo�o Ot�vio Noronha, que autorizou que o casal ficasse em pris�o domiciliar.

Para soltar Queiroz, Noronha afirmou que n�o era 'recomend�vel' manter preso o ex-assessor parlamentar em tempos de pandemia do novo coronav�rus devido �s suas condi��es de sa�de. J� sobre M�rcia, Noronha observou que sua presen�a era 'recomend�vel para dispensar as aten��es necess�rias' ao marido.

A decis�o foi duramente criticada por ministros do STJ de diferentes alas, que a consideraram 'absurda', 'teratol�gica', 'uma vergonha', 'muito rara' e 'disparate'.

Ao pedir o restabelecimento da pris�o do casal, Thom� descreve Queiroz como 'operador financeiro de organiza��o criminosa com grande influ�ncia sobre milicianos no Estado do Rio de Janeiro' e diz que a ordem de pris�o teve fundamenta��o adequada e atual.

Al�m disso, o subprocurador-geral caracterizou a decis�o de Noronha como desrespeitosa � jurisprud�ncia que impede a 'concess�o de benesses a pessoas que se encontrem foragidas da Justi�a'.

Na primeira p�gina do documento, Thom� citou ainda uma frase do jurista Rui Barbosa: "A falta de justi�a � o grande mal de nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descr�dito, � a mis�ria desta pobre na��o. De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto cer crescer a injusti�a, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas m�os dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

Relator internado

A decis�o que beneficiou Queiroz e M�rcia foi dada por Noronha durante o recesso forense, per�odo no qual o presidente do STJ fica respons�vel por analisar casos urgentes que sejam apesentadas � Corte.

O relator do habeas corpus no casal na realidade � o ministro Felix Fischer, que pode rever a decis�o de Noronha. A aposta nos bastidores � que o relator - considerado linha dura dentro do tribunal - leve o caso para aprecia��o da Quinta Turma, especializada em mat�rias penais.

Com o fim do plant�o judici�rio, o caso poderia chegar as m�os de Fischer nesta semana, mas o ministro foi internado ap�s um mal-estar. Ele havia sido operado no dia 27 com quadro de obstru��o intestinal, ocasionada por uma h�rnia interna.

Em caso de um eventual afastamento do ministro pode levar o habeas de Queiroz a ser encaminhado para o ministro Jorge Mussi, o integrante mais antigo da Quinta Turma.

A possibilidade de Mussi ficar temporariamente com o caso, at� Fischer se recuperar de sa�de, � considerada "alta" por integrantes da Corte, que apontam que os dois ministros possuem perfil parecido - s�o considerados t�cnicos e linha dura com r�us.