Fux se declara suspeito em a��o do Supremo sobre impeachment de Witzel

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a a��o que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribui��o entre colegas ap�s afirmar "incompatibilidade".

Fux cita o regulamento interno da Corte, que prev� a suspei��o de ministros, mas n�o detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso. Segundo o Estad�o apurou, ao se declarar suspeito, Fux quer evitar interferir em um processo pol�tico grave em seu Estado de origem. O ministro � do Rio de Janeiro.

A reclama��o foi movida pela defesa de Witzel durante o recesso do Judici�rio. O governador alega que a Alerj constituiu uma comiss�o sem observ�ncia � proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem vota��o.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para dissolver a comiss�o especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment e instaurar um novo colegiado, seguindo regras definidas pela jurisprud�ncia do Supremo.

Segundo Toffoli, impeachment � uma "experi�ncia grav�ssima" e por essa raz�o a condu��o do processo"�precisa guardar a higidez constitucional e legal em rela��o ao seu procedimento".

A Alerj recorreu da decis�o, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Toffoli e reinstaurasse a comiss�o especial original que conduzia o impeachment de Witzel.

O presidente da Assembleia, Andr� Ceciliano (PT-RJ) acatou as den�ncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das opera��es que miram desvios da sa�de no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos l�deres partid�rios que indicassem nomes para a comiss�o, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.