Juiz se 'candidata � tropa' e pede a Bolsonaro convite p�blico para vaga no STF

O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas da Justi�a federal em Formosa (GO) enviou requerimento ao presidente Jair Bolsonaro pedindo 'convite p�blico' de interessados � vaga no Supremo Tribunal Federal que ser� aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em novembro. No documento, o magistrado ainda se coloca como primeiro interessado e candidato � cadeira na Corte, afirmando que 'curiosamente' foi motorista do decano do STF, nasceu no mesmo dia que o presidente e ainda estudou na mesma escola que Bolsonaro. Cubas diz colocar as qualifica��es em 'apresenta��o � tropa como soldado que busca um Brasil acima de tudo e Deus acima de todos'.

"H� uma perspectiva, AGORA, de se estabelecer um novo paradigma de forma��o das cadeiras do STF, eis que de legitimidade indireta, n�o submetidas a voto, devendo ser previamente e com certa previs�o discutido pela sociedade, cuja sensibilidade social caber� V.Exa. exercer dentre aqueles que tiveram a honra de colocar seus curr�culos ao crivo p�blico dado que ir�o interferir desde o benef�cio assistencial ao mais pobre brasileiro at� nas cifras do investidor estrangeiro que deseja seguran�a jur�dica.", escreve Cubas no documento enviado � Presid�ncia da Rep�blica por meio do Fala.BR.

Em nota institucional, a Uni�o Nacional dos Ju�zes Federais do Brasil indicou que o requerimento conclama a 'todos os interessados a se apresentarem'. Cubas atualmente � presidente nacional da entidade.

O 'pedido' � um novo cap�tulo relacionado � indica��o de Bolsonaro � vaga no Supremo. No in�cio do ano estavam no p�reo o ex-ministro da Justi�a Sergio Moro, o ex-advogado-geral da Uni�o Andr� Mendon�a e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Jorge Oliveira. No entanto, o primeiro saiu da 'disputa' ap�s crise que levou at� � abertura de inqu�rito no Supremo Tribunal Federal.

At� o procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras entrou na lista de poss�veis candidatos de Bolsonaro, gerando desconforto no Minist�rio P�blico Federal. O presidente j� avisou que pretende indicar um nome 'terrivelmente evang�lico', possivelmente acenando para Mendon�a, seu atual ministro da Justi�a.

Na avalia��o de Cubas, Bolsonaro poderia inaugurar um processo p�blico de nomes e 'entrar para a hist�ria tamb�m por democratizar o processo de indica��o ao STF'. Ele chega a comparar a indica��o do presidente � vaga de Celso de Melo - que ser� aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos - � constru��o da Usina de Itaipu. "Ir� representar muito pois ser� a nova inflex�o para o desenvolvimento nacional", diz.

As credenciais e os predicados de Cubas

O juiz fala em meritocracia e lembra que, em campanha, Bolsonaro prometeu indicar 'verdadeiros ju�zes' ao STF e n�o 'pol�ticos ou apadrinhados'. Al�m disso, diz que o presidente poder� fazer 'uma indica��o aut�ntica sem os v�cios de vincula��o a apaniguados pol�ticos', apontando ainda que Bolsonaro fez algo em tal linha ao escolher o Procurador-Geral da Rep�blica, Augusto Aras, fora da lista tr�plice do Minist�rio P�blico Federal.

Em contrapartida, o magistrado tenta tra�ar aproxima��es com o presidente. No primeiro par�grafo de seu resumo curricular, ele diz que nasceu no mesmo dia que Bolsonaro, 21 de mar�o, e at� foi diagnosticado com a covid-19 na mesma semana que o presidente.

"Sofri persegui��es como V.Exa., fruto de quem est� na luta. N�o tomei uma facada, por certo, mas vida f�cil n�o tive. Estudamos na mesma escola, com mais sorte, pois desde crian�a tive a oportunidade de trilhar o Col�gio Militar de Bras�lia, 'no cerrado seco e duro', at� ir � nossa gloriosa EPC, cujo hino anuncia que 'os alunos v�o chegando com seu garbo marcial, certo de que vencermos, luta mesmo desigual, ombro a ombro marcharemos, para conquistar nosso ideal', segue.

Al�m disso, Cubas diz que 'curiosamente' foi motorista do ministro Celso de Mello. "O destino me coloca com a possibilidade de ocupar o banco de tr�s agora, pois com meus 18 anos, ap�s deixar as Agulhas Negras 'antes do espadim", me tornei o mais novo servidor de carreira da hist�ria do Supremo Tribunal Federal, por concurso". S� ent�o come�a a descrever sua carreira profissional.