STF determina prote��o a �ndios e ao Bolsa Fam�lia

Em duas derrotas para o Pal�cio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir cortes no programa Bolsa Fam�lia durante a pandemia do novo coronav�rus e obrigou o governo federal a adotar uma s�rie de medidas para conter o avan�o da covid-19 entre os povos ind�genas. Nos dois casos, os ministros foram un�nimes ao votar contra a gest�o de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unidade incomum na Corte.

No julgamento sobre o programa de assist�ncia social, foram necess�rios apenas quatro minutos para que os nove magistrados que participaram da sess�o de ontem chegassem ao veredicto. C�rmen L�cia e Celso de Mello estavam ausentes.

Entre as a��es na �rea da Sa�de impostas pelo STF ao governo est�o a elabora��o de um plano de enfrentamento voltado aos povos ind�genas, a forma��o de pol�ticas para criar barreiras sanit�rias e a conten��o e o isolamento de invasores em terras ind�genas, al�m da instala��o de uma sala de situa��o para a gest�o de a��es de combate � pandemia. A Corte tamb�m determinou que todos os ind�genas em aldeias tenham acesso ao sistema p�blico de sa�de.

Bolsonaro j� foi alvo de cinco representa��es no Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa da condu��o da pandemia. Na mais recente, protocolada no m�s passado, sindicatos de profissionais da Sa�de alegam que a omiss�o do governo diante da crise da covid-19 caracteriza crime contra a humanidade.

As medidas determinadas ontem pelo plen�rio do STF j� haviam sido estabelecidas no m�s passado, por ordem do ministro Lu�s Roberto Barroso.

A decis�o liminar (provis�ria) foi dada pouco depois de Bolsonaro vetar trechos de uma lei que obrigava o governo a garantir acesso � �gua pot�vel e a distribuir gratuitamente materiais de higiene e limpeza aos povos ind�genas. Na ocasi�o, a justificativa do presidente para o veto foi a de que as medidas criavam despesa obrigat�ria ao poder p�blico, sem apresentar o impacto or�ament�rio.

"A resposta estatal deve estar � altura desse desafio. A pol�tica p�blica, de certa forma, j� est� criada, mas n�o est� implementada ou funcionando adequadamente", disse o ministro Gilmar Mendes, em um voto com cr�ticas mais comedidas � atua��o do governo federal.

No m�s passado, Gilmar acusou o Ex�rcito de se associar a um "genoc�dio" ao se referir � crise sanit�ria instalada no Pa�s em meio � pandemia do novo coronav�rus, agravada pela falta de um titular no Minist�rio da Sa�de. O general Eduardo Pazuello est� no comando interino da pasta h� mais de 80 dias.

As declara��es do ministro do Supremo levaram o Minist�rio da Defesa a acionar a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), com base na Lei de Seguran�a Nacional.

'Satisfa��o'

A a��o analisada pelo plen�rio do Supremo foi apresentada pela ONG Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil, al�m de seis partidos pol�ticos da oposi��o: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT. De acordo com a ONG, haviam sido confirmados at� ontem 22.325 casos e 633 �bitos por covid-19 entre os povos ind�genas do Brasil.

"� a hora de n�s avaliarmos com precis�o o que est� ocorrendo efetivamente, darmos uma satisfa��o para a sociedade brasileira e para comunidade internacional", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

"A remo��o dos invasores das terras ind�genas � medida imperativa, imprescind�vel e � dever da Uni�o. � inaceit�vel a ina��o do governo federal n�o de um espec�fico, de qualquer um e talvez de todos at� aqui em alguma medida, � inaceit�vel a ina��o em rela��o a invas�es em terras ind�gena", afirmou Barroso na sess�o de segunda-feira passada, quando o caso come�ou a ser analisado no plen�rio da Corte.

Estado de calamidade

No caso do julgamento rel�mpago sobre o Bolsa Fam�lia, o plen�rio decidiu confirmar uma decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que, em mar�o, havia determinado a suspens�o de cortes no programa assistencial enquanto estiver em vigor o estado de calamidade p�blica provocado pela pandemia.

A a��o foi movida por sete Estados: Bahia, Cear�, Maranh�o, Para�ba, Pernambuco, Piau� e Rio Grande do Norte. Segundo os governadores, em mar�o, foram cortadas mais de 158 mil bolsas do programa - 61% delas apenas no Nordeste.

Por determina��o do STF, quando a situa��o estiver normalizada, a libera��o de recursos para novos inscritos no programa dever� ocorrer de forma un�nime entre os Estados, sem que haja discrimina��o.

Procurados, o Pal�cio do Planalto e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) n�o se manifestaram sobre as decis�es do STF at� a conclus�o desta edi��o.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.