Justi�a bloqueia R$ 12 milh�es de Baldy e outros alvos da Opera��o Dardan�rios

A pedido do Minist�rio P�blico Federal, o ju�zo da 7� Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de mais de R$ 12 milh�es do secret�rio de Transportes Metropolitanos de S�o Paulo Alexandre Baldy e demais alvos da Opera��o Dardan�rios. A ofensiva aberta na manh� desta quinta, 6, prendeu o ex-deputado e ex-ministro, um pesquisador da Fiocruz e mais uma pessoa, todos investigados por suposto 'conluio' relacionado ao direcionamento de contrata��es, especialmente na �rea da Sa�de.

Al�m de cumprir seis mandados de pris�o, agentes fazem 11 buscas em endere�os nas cidades de Petr�polis (RJ), S�o Paulo (SP), S�o Jos� do Rio Preto (SP), Goi�nia (GO) e Bras�lia (DF). Segundo a PF, a ofensiva apura crimes de corrup��o, peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa e foi nomeada em refer�ncia 'aos agentes de neg�cios, atravessadores que intermediavam as contrata��es dirigidas'.

O Minist�rio P�blico Federal diz que a investiga��o 'apura pagamento de vantagens indevidas a organiza��o criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas �reas'. A ofensiva � um desdobramento das opera��es Fatura Exposta, Calicute e SOS.

Segundo os investigadores, ex-diretores da Organiza��o Social Pro?-Sa�de delataram 'o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em rela��o aos pagamentos do contrato de gest�o do Hospital de Urg�ncia da Regi�o Sudoeste (HURSO), em Goi�nia, que foi administrado pela Os entre 2010 e 2017'.

"Para possibilitar o pagamento de valores n�o contabilizados, os gestores da OS a? �poca institu�ram esquema de gera��o de 'caixa 2' na sede da Pro?-Sa�de, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constitu�am cerca de 50% do faturamento nacional da organiza��o social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milh�es em 2013, passando por R$ 1 bilh�o em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilh�o em 2015)", indicou o MPF em nota.

De acordo com os procuradores, os agentes ainda 'prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Os na obten��o de contratos de sua empresa rec�m-criada com outros �rg�os da administra��o p�blica, mediante o pagamento de um percentual a t�tulo de vantagens indevidas'.

Os investigadores identificaram a exist�ncia de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goi�s (JUCEG) e da Funda��o Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), atrav�s da Funda��o de Apoio FIOTEC.

"Nestes casos, os empres�rios colaboradores narraram que obtiveram �xito na contrata��o de servi�os de sua empresa em raz�o do comando ou da influencia que os investigados exerciam nos �rg�os, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em esp�cie ou ate? mesmo atrav�s de dep�sitos banc�rios", diz a Procuradoria.

Segundo o MPF, a Receita Federal e o COAF apontaram opera��es suspeitas que indicam a possibilidade de utiliza��o do n�cleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrup��o, peculato e organiza��o criminosa.

Hist�rico

O MPF lembrou que a Pro?-Sa�de ingressou na administra��o de hospitais estaduais no Rio no final de 2012 e in�cio de 2013, '�poca em que seus gestores aderiram a? organiza��o criminosa liderada pelo ex-governador S�rgio Cabral, mediante ajuste com os empres�rios Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e o ent�o secret�rio de sa�de S�rgio C�rtes'.

"A propina, equivalente a 10% dos contratos da OS com os seus fornecedores, era entregue aos empres�rios Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que controlavam todo o esquema", destacaram os procuradores.

O Minist�rio P�blico Federal apontou tamb�m que Iskin 'tinha influ�ncia tanto sobre o or�amento e a libera��o de recursos pela Secretaria de Sa�de quanto sobre as contrata��es pela Pro?-Sa�de, indicando empresas e fornecendo toda a documenta��o necess�ria, como cota��es de pre�os e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contrata��o'.

Em contrapartida, o empres�rio cobrava a devolu��o de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organiza��o social, distribu�dos entre os demais membros da organiza��o criminosa, como Sergio C�rtes e S�rgio Cabral.

De acordo com os investigadores, as quantias eram exigidas diretamente de cada fornecedor, de maneira que os recursos para pagamentos il�citos n�o precisavam sair das contas da Pro?-Sa�de. A OS funcionava como intermedi�ria para que os recursos da Secretaria Estadual de Sa�de fossem desviados para Miguel Iskin, indica a Procuradoria.

"Al�m do esquema com Miguel Iskin e S�rgio C�rtes, as investiga��es tamb�m revelaram que os gestores da entidade a? �poca firmaram contratos da entidade com empresas das quais eram s�cios, para possibilitar o pagamento de valores n�o contabilizados, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milh�es entre os anos de 2012 e 2014", informou o MPF, em nota.

Dentre os agentes beneficiados com os desvios do dinheiro p�blico repassado a? OS Pro?-Sa�de, figuram alguns dos investigados da Opera��o Dardan�rios, diz a Procuradoria.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO CRUZ BOTINI, DEFENSOR DE BALDY

Alexandre Baldy tem sua vida - particular e p�blica - pautada pelo trabalho, corre��o e retid�o. Ao estar em cargos p�blicos, fica sujeito a questionamentos. Foi desnecess�rio e exagerado determinar uma pris�o por fatos de 2013, ocorridos em Goi�s, dos quais Alexandre n�o participou.
Alexandre sempre esteve � disposi��o para esclarecer qualquer quest�o, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que s�o mencionados nesta situa��o. A medida � descabida e as provid�ncias para a sua revoga��o ser�o tomadas.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

Na manh� de hoje (6), a Pol�cia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em S�o Paulo, cumprindo mandado de busca e apreens�o da Opera��o Dardan�rios, que foi expedido pela 7� Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal opera��o n�o tem rela��o com a atual gest�o do Governo de S�o Paulo. A STM colaborou junto � PF enquanto estiveram no pr�dio. Ap�s as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Pol�cia Federal.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR JO�O DORIA

Os fatos que levaram as acusa��es contra Alexandre Baldy n�o t�m rela��o com a atual gest�o no Governo de S�o Paulo. Portanto, n�o h� nenhuma implica��o na sua atua��o na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condi��o de Governador de S�o Paulo, tenho convic��o de que Baldy saber� esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justi�a.

COM A PALAVRA, A PR�-SA�DE

A Pr�-Sa�de informa que, desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investiga��es e vem adotando a��es para o fortalecimento de sua integridade institucional.