Desembargador nega liminar e mant�m preso Alexandre Baldy

O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2), negou liminar e manteve preso o secret�rio licenciado de Transportes Metropolitanos de S�o Paulo Alexandre Baldy, detido pela Lava Jato na quinta-feira, 6, na Opera��o Dardan�rios.

Baldy � acusado de solicitar e receber propinas de empres�rios investigados por desvios da sa�de no Rio no per�odo em que atuou como secret�rio do Com�rcio em Goi�s (2014) e enquanto era ministro das Cidades na gest�o Michel Temer (2016-2018). A defesa do secret�rio recorreu da ordem de pris�o do juiz Marcelo Bretas, mas teve o pedido negado pelo magistrado e pela segunda inst�ncia.

Uma reclama��o contra a pris�o de Baldy tamb�m foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 7, e est� sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Botini argumentaram que a pris�o � uma medida sem fundamenta��o, visto que os crimes apurados ocorreram h� mais de cinco anos. Al�m disso, a defesa pediu ao TRF-2 que tirasse os casos da Lava Jato Rio sob justificativa de foro privilegiado e enviasse o processo ao TRF-3, em S�o Paulo.

Segundo os criminalistas, a jurisprud�ncia do Supremo sobre foro privilegiado engloba somente casos envolvendo deputados federais e Baldy � secret�rio estadual.

"Ainda que a aplica��o de precedente do Supremo Tribunal Federal comporte a discuss�o trazida pela defesa (sobre sua aplica��o apenas a parlamentares federais), n�o indica, mormente o princ�pio da simetria constitucional, manifesta ilegalidade a ser sanada neste momento processual", afirmou Abel Gomes, ao negar a liminar.

O desembargador tamb�m pontuou que ainda se faz necess�ria uma "an�lise mais acurada" da investiga��o antes de mandar o processo para outras inst�ncias ou � Justi�a Eleitoral.

A Dardan�rios mirou esquema de pagamento de propinas a agentes p�blicos por empres�rios investigados por desvios no Rio. As a��es envolvendo Baldy d�o conta de dois repasses: R$ 500 mil por destravar pagamentos do governo de Goi�s � organiza��o social Pr�-Sa�de, que administrou o Hospital de Urg�ncia da Regi�o Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (HURSO) entre 2010 e 2017, e outros R$ 900 mil por contrato firmado pela Funda��o de Apoio � Fiocruz (Fiotec) que teria sido direcionado para atender aos interesses de seu primo, Rodrigo Dias, ex-presidente da Funda��o Nacional da Sa�de (Funasa).

Segundo a Lava Jato, os acertos e pagamentos de vantagens indevidas ocorreram em diversas ocasi�es e locais, incluindo a casa de Baldy em Goi�nia e seu apartamento em S�o Paulo. Em uma situa��o, a propina foi entregue em esp�cie dentro de uma caixa de gravatas.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o "n�cleo familiar" de Baldy. Quebra de sigilo do secret�rio identificou transa��es de alto valor nas contas de sua esposa, Luana Barbosa, em rela��o � compra de uma aeronave Breech Aircraft e uma casa em Bras�lia. Outras movimenta��es suspeitas que est�o na mira da Lava Jato s�o a venda de um apartamento em S�o Paulo, dep�sitos e saques de alto valor feitos pelo sogro de Baldy e duas opera��es de c�mbio n�o declaradas.

Ap�s ser preso na Dardan�rios, Alexandre Baldy anunciou que se afastaria por 30 dias do cargo de Secret�rio de Transpores Metropolitanos de S�o Paulo, cargo que seria assumido pelo seu secret�rio-executivo. A Fiocruz, por sua vez, anunciou que abriu um procedimento interno para apurar as circunst�ncias envolvendo um pesquisador da institui��o que tamb�m foi preso na Lava Jato.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO CRUZ BOTINI, DEFENSOR DE BALDY

Alexandre Baldy tem sua vida - particular e p�blica - pautada pelo trabalho, corre��o e retid�o. Ao estar em cargos p�blicos, fica sujeito a questionamentos. Foi desnecess�rio e exagerado determinar uma pris�o por fatos de 2013, ocorridos em Goi�s, dos quais Alexandre n�o participou.

Alexandre sempre esteve � disposi��o para esclarecer qualquer quest�o, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que s�o mencionados nesta situa��o. A medida � descabida e as provid�ncias para a sua revoga��o ser�o tomadas.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

Na manh� de hoje (6), a Pol�cia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em S�o Paulo, cumprindo mandado de busca e apreens�o da Opera��o Dardan�rios, que foi expedido pela 7� Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal opera��o n�o tem rela��o com a atual gest�o do Governo de S�o Paulo. A STM colaborou junto � PF enquanto estiveram no pr�dio. Ap�s as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Pol�cia Federal.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR JO�O DORIA

Os fatos que levaram as acusa��es contra Alexandre Baldy n�o t�m rela��o com a atual gest�o no Governo de S�o Paulo. Portanto, n�o h� nenhuma implica��o na sua atua��o na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condi��o de Governador de S�o Paulo, tenho convic��o de que Baldy saber� esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justi�a.