Minist�rio da Justi�a recusa enviar relat�rio sobre opositores a procuradores

O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica se negou a entregar ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) uma c�pia do dossi� que monitorou 579 servidores p�blicos ligados a grupos antifascistas. Em resposta � Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o, do Rio Grande do Sul, a pasta justifica que o pedido precisaria ser encaminhado pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, por envolver diretamente um ministro de Estado. O parecer destaca, por�m, que mesmo que a PGR fa�a a solicita��o, os dados podem n�o ser enviados por se tratar de das atividades de intelig�ncia.

A manifesta��o foi apresentada na sexta-feira, 7, em resposta a um pedido de acesso pelo MPF ao conte�do produzido pela Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi) do minist�rio chefiado por Andr� Mendon�a. A pasta j� havia enviado posicionamento semelhante ao Supremo Tribunal Federal, onde tramita uma a��o da Rede Sustentabilidade que questiona o monitoramento de opositores.

A exist�ncia do relat�rio, revelada pelo portal UOL, foi admitida pelo ministro � Comiss�o Mista de Controle das Atividades de Intelig�ncia (CCAI) na �ltima sexta-feira, 7. Ap�s a audi�ncia, Mendon�a se comprometeu a enviar o documento a parlamentares da comiss�o incumbida de acompanhar atividades intelig�ncia, o que n�o foi feito at� esta segunda-feira, 10. A interlocutores, o ministro disse que, pessoalmente, tamb�m est� disposto a enviar o relat�rio caso Aras fa�a o pedido.

Na pe�a enviada ao MPF, o Minist�rio da Justi�a afirma que, formalmente, o pedido precisaria ser encaminhado pelo procurador-geral da Rep�blica para ser atendido. Por se tratar de uma resposta que caberia ao ministro da Justi�a, a lei determina que o PGR seja a autoridade a requisitar as informa��es, mesmo que depois repasse internamente a procuradores regionais.

No entanto, o Minist�rio da Justi�a deixa claro que, "ainda que ultrapassados esses �bices (referentes � autoridade que deve enviar o pedido), o que se admite apenas para fins argumentativos, n�o haveria viabilidade jur�dica ao atendimento do pleito do MPF." O parecer cita que "n�o h� margem jur�dica" para o fornecimento de dados e documentos por se tratar de informa��es sigilosas de atividades de intelig�ncia.

A parlamentares, ministro nega termo 'dossi�'

Na reuni�o com parlamentares na �ltima sexta-feira, 7, o ministro negou o termo "dossi�", afirmando que remete a algo ilegal. Pressionado a dizer claramente qual relat�rio o �rg�o do minist�rio elaborou e quem foram os alvos, Mendon�a recusou a entrar em detalhes.

Mendon�a apresentou relat�rios de gest�es passadas na inten��o de convencer os parlamentares de que a pesquisa sobre opositores do governo � procedimento comum, feito dentro de crit�rios de legalidade. O ministro tamb�m queria mostrar que a busca de informa��es n�o � uma exclusividade do governo Bolsonaro, mas seria uma pr�tica legal que ocorre em todas as gest�es.

Para sustentar a afirma��o, ele exp�s trechos de relat�rios de intelig�ncia relacionados a eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimp�ada de 2016 e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Um dos nomes citados em relat�rio no governo da petista foi o do atual deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), l�der do Movimento Brasil Livre (MBL), um dos principais opositores ao governo na �poca.

Em nota � imprensa ap�s reuni�o, o ministro disse que atua de maneira "t�cnica e republicana" e n�o admite "qualquer tipo de persegui��o a quem quer que seja". "Os esclarecimentos prestados n�o deixam d�vidas de que meu trabalho � frente do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica tem se pautado pelos princ�pios do Estado Democr�tico de Direito, n�o admitindo qualquer tipo de persegui��o a quem quer que seja", disse Mendon�a.

O ministro acrescentou que sua orienta��o � Seopi sempre foi para o "esfor�o m�ximo em aux�lio aos Estados e Distrito Federal em a��es integradas para o combate irrestrito ao crime organizado, � corrup��o, ao tr�fico de pessoas e, principalmente, aos crimes cometidos contra mulheres, crian�as e adolescentes".