Bolsonaro � alvo de a��o por falas sobre mulheres

O Minist�rio P�blico Federal apresentou a��o civil p�blica contra o governo Jair Bolsonaro por posturas "desrespeitosas" e declara��es discriminat�rias, feitas pelo presidente e ministros em rela��o �s mulheres. Para a Procuradoria, desde o in�cio da atual gest�o, integrantes da c�pula do governo federal proferiram uma s�rie de declara��es e fizeram atos administrativos que revelam vi�s preconceituoso contra as mulheres, refor�ando estigmas e estimulando a viol�ncia.

Segundo o MPF, a postura de Bolsonaro e seus ministros configura abuso de liberdade de express�o, uma vez que fere outros direitos garantidos pela Constitui��o, como o respeito � dignidade da pessoa humana. A Procuradoria destaca que as manifesta��es "intoler�veis" t�m efeito "sobre a realidade social e a persuas�o do p�blico, com potencial para refor�ar estere�tipos e posturas mis�ginas e discriminat�rias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influ�ncia".

A a��o apresentada � 6� Vara C�vel Federal de S�o Paulo pede o imediato bloqueio de pelo menos R$ 10 milh�es do or�amento federal e destina��o dos valores para campanhas de conscientiza��o sobre os direitos das mulheres, com veicula��o pelo per�odo m�nimo de um ano. Al�m disso, o MPF requer que a Uni�o seja condenada ao pagamento de R$ 5 milh�es ao Fundo de Direitos Difusos, a t�tulo de indeniza��o, por danos sociais e morais coletivos. A a��o foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o em S�o Paulo na quarta-feira passada, dois dias antes do anivers�rio de 14 anos da Lei Maria da Penha.

No documento, os procuradores Pedro Antonio de Oliveira Machado e Lisiane Braecher citam os epis�dios em que, segundo eles, o presidente e ministros se dirigiram �s mulheres de maneira desrespeitosa ou fizeram insinua��es mis�ginas. A a��o cita, por exemplo, que em abril de 2019 Bolsonaro afirmou que "o Brasil n�o pode ser o para�so do turismo gay". "Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique � vontade." Em fevereiro deste ano, ao se referir a uma jornalista, Bolsonaro disse, sob risos dele e de pessoas que o acompanhavam: "Ela (rep�rter) queria um furo. Ela queria dar o furo".

A pe�a tamb�m destaca falas de integrantes do governo, como a do ministro da Economia, Paulo Guedes. "� verdade mesmo, a mulher � feia mesmo", disse Guedes ao endossar ataques de Bolsonaro � primeira-dama francesa, Brigitte M�cron.

"Este padr�o presente em tais pronunciamentos, assim como outras declara��es, veicula estere�tipos que refor�am abusivamente a discrimina��o e o preconceito, que estigmatizam as mulheres, e causam danos morais coletivos e danos sociais", argumentam os procuradores na a��o.

'Fraquejada'

Bolsonaro fez ontem refer�ncia a uma fala anterior sua, em que ele comparou o nascimento de sua filha Laura, a quinta ap�s quatro filhos homens, a uma "fraquejada". O coment�rio foi feito ap�s uma apoiadora dizer que as suas tr�s filhas estavam assistindo ao presidente por meio de uma chamada de v�deo. "Tr�s meninas? Tr�s fraque� N�o vou falar, n�o, sen�o vai dar problema", disse. O marido da apoiadora afirmou que � o "fornecedor". "O meu est� quatro a um", respondeu Bolsonaro.

Na a��o, a Procuradoria ressalta que o "descaso do presidente pelos desafios que as mulheres enfrentam n�o tem se revelado apenas em discursos", e aponta que a��es do governo v�m dificultando o cumprimento dos direitos femininos.

Como exemplo, os procuradores citam a decis�o de Bolsonaro de revogar uma nota t�cnica do setor de Coordena��o da Sa�de da Mulher, vinculado ao Minist�rio da Sa�de, que recomendava a continuidade de a��es de assist�ncia durante a pandemia, como o acesso a m�todos contraceptivos e realiza��o de abortos em casos previstos na legisla��o.

A a��o tamb�m menciona n�meros - a cada dois segundos uma mulher � v�tima de viol�ncia f�sica ou verbal no Pa�s, segundo o Rel�gios da Viol�ncia do Instituto Maria da Penha. De acordo com levantamento da Organiza��o das Na��es Unidas, o Brasil � o 154� colocado no ranking mundial de participa��o feminina no Executivo.
Procurado, o Pal�cio do Planalto n�o se manifestou.




As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.