Ap�s recurso de Fl�vio Bolsonaro, Rede pede 'prefer�ncia' do STF para pautar foro

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que d� prefer�ncia de julgamento � a��o movida pelo partido contra a decis�o do Tribunal de Justi�a do Rio (TJRJ) que concedeu foro privilegiado ao senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das 'rachadinhas'. A nova peti��o foi anexada aos autos ap�s a defesa do filho do presidente pedir ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico a troca de investigadores que conduzem as apura��es.

A a��o da Rede est� sob relatoria do decano, ministro Celso de Mello, que em julho enviou o caso diretamente para an�lise do plen�rio. Devido ao recesso do Judici�rio, o processo ficou parado at� o in�cio deste m�s, e ainda n�o tem data para ser julgado, pois aguarda manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

Segundo a Rede, a tentativa de troca de investigadores do caso das rachadinhas deriva de 'interpreta��o inconstitucional' dada pela decis�o do TJRJ. A defesa de Fl�vio alega que, como o processo saiu da primeira para a segunda inst�ncia, o caso das rachadinhas n�o poderia mais ser investigado pelo Grupo de Atua��o Especializada de Combate � Corrup��o (Gaecc), que lidera as apura��es desde o come�o.

"O que se v�, portanto, Excel�ncia, � que a interpreta��o inconstitucional dada pelo TJRJ ao 'foro privilegiado' quando do julgamento do caso do Sr. Fl�vio vem causando alguns efeitos pr�ticos nas investiga��es, como tentativa de mudan�a de promotores e maneira de condu��o do caso", afirma a Rede.

Nos autos, a defesa de Fl�vio Bolsonaro defendeu o foro privilegiado como medida para evitar 'press�es de ju�zes solit�rios', que podem ser contaminados por 'influxos e press�es'.

A a��o da Rede � um dos dois processos que correm no Supremo contra o foro privilegiado dado ao senador no caso das 'rachadinhas'.

O Minist�rio P�blico do Rio, respons�vel pelas investiga��es, apresentou reclama��o � Corte e o caso est� nas m�os do ministro Gilmar Mendes. Antes do recesso, o relator pediu informa��es ao TJRJ e parecer da PGR antes de tomar qualquer medida no caso.