Sem reajustes a ministros, STF aprova or�amento com R$ 25,7 mi a mais para 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (12) uma proposta or�ament�ria para 2021 no valor de R$ 712,4 milh�es, um salto de R$ 25,7 milh�es em compara��o � proposta aprovada no ano passado para 2020 (R$ 686,7 milh�es). De acordo com o STF, a proposta or�ament�ria n�o inclui reajuste salarial para os ministros da Corte, que recebem mensalmente R$ 39,2 mil - teto do funcionalismo p�blico.

"O que apresentamos agora � o poss�vel no atual momento, sem preju�zo da soberania do Parlamento em aprimorar o or�amento", frisou o presidente do STF, Dias Toffoli. Toffoli destacou que o or�amento foi elaborado em conjunto com a equipe de transi��o do pr�ximo presidente da Corte, Luiz Fux, que assumir� o comando do tribunal no dia 10 de setembro.

"O resultado (da proposta or�ament�ria de 2021) � a mera aplica��o de �ndice inflacion�rio sobre o or�amento de 2020, uma pr�tica que tem sido adotada desde a implanta��o do teto constitucional de despesas", disse Toffoli. O salto no valor da proposta or�ament�ria de 2021, em rela��o � de 2020, � de 3,74%.

De acordo com Toffoli, o Supremo fez um mapeamento interno das demandas das diversas �reas do tribunal. Depois do levantamento preliminar, foi necess�rio aplicar um corte de R$ 76 milh�es, a fim de adaptar a proposta ao teto de gastos. Uma das sa�das do Supremo foi compartilhar as despesas com a TV Justi�a com outros �rg�os que tamb�m aproveitam as instala��es da emissora, como o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e Conselho da Justi�a Federal.

Durante a presid�ncia de Toffoli, o Supremo entrou na mira da opini�o p�blica e da pr�pria Justi�a ap�s uma s�rie de gastos p�blicos, como o contrato de R$ 481,7 mil que previa a compra de lagostas e vinhos para refei��es a serem servidas a autoridades. A compra entrou na mira do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (MP-TCU), virou alvo de a��o popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e chegou at� a ser suspensa pela Justi�a Federal do Distrito Federal.

Durante a sess�o administrativa, Fux disse que j� est� em contato com a equipe econ�mica para tratar do or�amento do STF. "Depois da posse, vou conversar com os colegas, pedir que os colegas fa�am sugest�es e depois vamos ter o contato com o Minist�rio da Economia", afirmou Fux.