Ministro do STJ manda Queiroz de volta � cadeia

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), revogou ontem a pris�o domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz e de sua mulher, M�rcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, Jo�o Ot�vio de Noronha, no m�s passado, durante o recesso do Judici�rio, provocando cr�ticas dentro do tribunal por beneficiar M�rcia, at� ent�o uma foragida da Justi�a. Com a nova decis�o, Queiroz ter� de voltar para a cadeia e M�rcia vai cumprir o mandado de pris�o preventiva em regime fechado.

Queiroz foi detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, ent�o advogado do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). O ex-assessor � suspeito de operar um esquema de "rachadinhas" - apropria��o de sal�rios de funcion�rios - no antigo gabinete de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O nome de Queiroz veio � tona em dezembro de 2018, quando o Estad�o revelou que ele fez movimenta��es financeiras "at�picas".

Menos de um m�s ap�s Queiroz ser preso, Noronha aceitou, no dia 9 de julho, um pedido da defesa do ex-assessor. No habeas corpus, os advogados de Queiroz pediram a convers�o da pris�o preventiva em domiciliar. Como argumento, citaram o estado de sa�de do ex-assessor e o contexto de pandemia, al�m de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justi�a.

Na ocasi�o, Noronha estendeu a pris�o domiciliar para M�rcia, que estava foragida. "Por se presumir que sua presen�a ao lado dele (Queiroz) seja recomend�vel para lhe dispensar as aten��es necess�rias", argumentou o presidente do STJ.

Na decis�o de ontem, Fischer alegou quest�es processuais para derrubar a pris�o domiciliar ao casal. No despacho, de 39 p�ginas, o ministro tamb�m apontou que o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro n�o chegou a examinar o pedido de liberdade e os laudos m�dicos de Queiroz. Ou seja, o caso deveria ser resolvido primeiramente numa inst�ncia inferior, antes de chegar � Corte superior.

Plant�o

Noronha foi o respons�vel por analisar o habeas corpus da defesa do ex-assessor de Fl�vio porque, como presidente do tribunal, � o respons�vel pelos recursos urgentes que chegam ao STJ no plant�o do Judici�rio. O relator do caso, no entanto, � Fischer, que havia passado por uma cirurgia no fim de julho e s� voltou ao trabalho no tribunal anteontem.

Na semana passada, a defesa de Queiroz protocolou pedido para que a relatoria do processo fosse retirada das m�os do ministro Fischer. Pessoas pr�ximas do presidente Jair Bolsonaro e que acompanham o processo avaliavam que a divulga��o recente de cheques envolvendo Queiroz e a primeira-dama Michelle Bolsonaro refor�aria um eventual entendimento do ministro relator para revogar a pris�o domiciliar e mandar Queiroz e M�rcia para a pris�o.

Noronha, como mostrou o Estad�o, tem perfil governista: em decis�es individuais, o presidente do STJ atendeu aos desejos da Presid�ncia da Rep�blica em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal.

A decis�o de Fischer atende a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Segundo o subprocurador-geral Roberto Lu�z Oppermann Thom�, o retorno dos investigados � pris�o � necess�rio para "resgatar a dignidade da fun��o jurisdicional e o respeito devido �s decis�es prolatadas por ju�zos competentes e o bom nome e conceito da Justi�a".

Em sua solicita��o, Thom� descreve Queiroz como "operador financeiro de organiza��o criminosa com grande influ�ncia sobre milicianos no Estado do Rio de Janeiro" e diz que a ordem de pris�o teve fundamenta��o adequada e atual. Al�m disso, o subprocurador-geral caracterizou a decis�o de Noronha como desrespeitosa � jurisprud�ncia que impede a "concess�o de benesses a pessoas que se encontrem foragidas".

A ordem para que o casal fosse detido preventivamente partiu do juiz Fl�vio Itabaiana, da 27� Vara Criminal da capital fluminense, respons�vel por determinar as dilig�ncias enquanto o inqu�rito sobre o suposto esquema de desvio de sal�rios no gabinete de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio correu na primeira inst�ncia. Os dois foram acusados pelo Minist�rio P�blico do Rio de tentar obstruir as investiga��es.

Em junho, a Justi�a do Rio aceitou habeas corpus da defesa de Fl�vio para que o caso seja julgado pela segunda inst�ncia. Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3� C�mara Criminal do TJ-RJ concordaram com o argumento de que Fl�vio tem foro especial.

Procurado, o advogado Paulo Em�lio Catta Preta, que representa Queiroz e sua mulher, n�o respondeu at� a conclus�o da edi��o.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.