Mendon�a age para evitar desgastes no STF com 'dossi�'

A elabora��o de um dossi� sobre 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas" desgastou a imagem do ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que viram no epis�dio um poss�vel uso do aparato do governo para perseguir opositores. Apontado como um dos favoritos para a vaga que ser� aberta em novembro, com a aposentadoria de Celso de Mello, Mendon�a passou os �ltimos dias em contato com os integrantes da Corte para dar a sua vers�o.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, nas conversas reservadas, por telefone, o ministro da Justi�a se colocou � disposi��o para esclarecer os fatos � Corte e se comprometeu a apurar internamente se houve irregularidades na atua��o da pasta.

Al�m de abrir uma sindic�ncia, ele demitiu o diretor de intelig�ncia da Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi), coronel Gilson Lib�rio de Oliveira Mendes.

Cabe ao presidente da Rep�blica indicar o nome para uma cadeira no STF, que passa por sabatina no Senado e precisa ser aprovado pela Casa. Na pr�tica, o Supremo n�o participa oficialmente do processo de defini��o do futuro ministro, mas nos bastidores o aval dos colegas desempenha um papel crucial na defini��o de um nome.

Mendon�a ter� seus atos no minist�rio examinados pelo STF na quarta-feira. Na ocasi�o, o plen�rio vai analisar uma a��o que contesta a produ��o de relat�rio sobre opositores do governo Jair Bolsonaro.

O monitoramento, revelado pelo portal UOL no fim de julho, foi confirmado pelo ministro em audi�ncia com parlamentares no �ltimo dia 7.

Na a��o, o partido Rede Sustentabilidade pede ao Supremo a abertura imediata de inqu�rito para investigar o caso e verificar eventual crime cometido por parte de Mendon�a e seus subordinados.

O partido tamb�m quer que a pasta informe o conte�do de intelig�ncia produzido em 2019 e 2020 e se abstenha de produzir relat�rios sobre integrantes do movimento antifascismo.

Tom

Relatora da a��o, a ministra C�rmen L�cia apontou "gravidade" no caso e cobrou explica��es de Mendon�a. Em resposta ao STF, o Minist�rio da Justi�a informou inicialmente que "n�o seria menos catastr�fico" abrir ao Poder Judici�rio o acesso a dados da Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi), respons�vel pela produ��o do dossi�.

O minist�rio chegou a pedir "parcim�nia" e "sensibilidade" do STF, para que deixasse o Congresso Nacional fazer a an�lise sobre o tema, evitando "invadir esfera de compet�ncia do Poder Legislativo".

O tom usado na resposta foi criticado reservadamente por integrantes do STF, que viram nas declara��es uma recusa a prestar as devidas explica��es sobre o caso - e at� uma amea�a de n�o entregar o dossi� para o tribunal, se fosse necess�rio.

Na quarta-feira passada, Mendon�a calibrou o discurso e, em uma segunda manifesta��o endere�ada ao Supremo, disse que cumpriria "de imediato" uma eventual determina��o para apresentar o documento.

"A atitude do ministro perante a Corte � um sinalizador de como ele enxerga o equil�brio entre os Poderes", avaliou o professor Davi Tangerino, da Funda��o Get�lio Vargas (FGV). "Eventual leitura de que, na condi��o de ministro da Justi�a, desprestigiou o Supremo acarretar� inevit�vel desgaste � sua indica��o. Afinal, parece ser requisito m�nimo que o indicado demonstre profundo respeito � fun��o que postula."

'Arapongagem'

Em uma pr�via do julgamento, o STF imp�s na quinta-feira passada limites � atua��o da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin). O julgamento foi marcado por duros recados ao governo Bolsonaro.

C�rmen L�cia, tamb�m relatora desse caso, disse que o agente que adota "pr�tica de solicita��o de dados espec�ficos sobre quem quer que seja fora dos limites da legalidade comete crime". A ministra criticou o que chamou de "arapongagem".

A atua��o de Mendon�a j� havia sido criticada em outro epis�dio, quando ele entrou no STF com um habeas corpus a favor do ent�o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, com o objetivo de livr�-lo do inqu�rito das fake news.

Weintraub entrou na mira da investiga��o - aberta pelo pr�prio Supremo - ap�s dizer, na reuni�o ministerial de 22 de abril, que, por ele, botaria "esses vagabundos todos na cadeia, come�ando pelo STF".

A percep��o interna de ministros do Supremo foi a de que caberia � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) fazer a defesa institucional de Weintraub, e n�o ao titular da Justi�a.

Ministros avaliam que os epis�dios negativos do dossi� e do habeas corpus a favor de Weintraub prejudicam a imagem de Mendon�a, mas acreditam que o ministro tomou essas medidas em fun��o do cargo que ocupa - e em virtude da confian�a de Bolsonaro.

Apesar dos atritos, o titular da Justi�a ainda goza de prest�gio dentro da Corte e � bem visto por integrantes do tribunal, que o consideram um nome t�cnico, qualificado, com longa carreira na AGU. O esfor�o dos �ltimos dias tem sido, justamente, para manter essa boa reputa��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.