Em S�o Paulo, cumprimento de metas na Prefeitura ainda � desafio

O tempo gasto diariamente pela enfermeira Danielly Alves dos Santos, de 25 anos, para chegar ao trabalho seria suficiente para uma viagem de 227 km de carro entre S�o Paulo e Ubatuba, no litoral norte. Moradora de S�o Miguel Paulista, no extremo da zona leste, ela gasta tr�s horas por dia para ir ao servi�o de transporte p�blico, entre dois �nibus, trem e metr�. "Preciso sair de casa �s 5h para chegar �s 8h no trabalho."

Assim como a enfermeira, milhares de trabalhadores paulistanos t�m de madrugar para conseguir chegar ao servi�o. Uma realidade que poderia ter sido amenizada caso os �ltimos prefeitos tivessem cumprido seus planos de metas. Previsto em lei desde 2008, esse instrumento estipula o que deve ser prioridade ao longo da gest�o. Juntos, Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT) projetaram 216 km de corredores de �nibus. As obras, por�m, n�o ficaram prontas.

Desde que a lei entrou em vigor, nenhum prefeito cumpriu mais que 56% das metas estabelecidas no in�cio da gest�o. Bruno Covas (PSDB), por exemplo, que vai tentar a reelei��o em novembro, s� entregou 23% dos compromissos que assumiu ao receber o cargo em abril de 2018. Al�m disso, o site de acompanhamento das metas da Prefeitura est� fora do ar desde fevereiro.

Os prefeitos anteriores tamb�m tiveram dificuldade com metas para moradia. Ap�s tr�s gest�es, Mariana Rosa da Silva, de 36 anos, segue na fila por uma unidade habitacional. Em 2011, ela foi retirada do lugar em que morava com a fam�lia, pr�ximo � Avenida Hebe Camargo, em Parais�polis, na zona sul. "Derrubaram meu barraco e n�o me deram nada em troca. Fiquei quase um ano vivendo de favor na casa de um amigo com duas crian�as pequenas." Em 2012, ela passou a receber o aluguel social, recurso pago pela Prefeitura em car�ter de urg�ncia, mas n�o foi contemplada com moradia.

O descumprimento do plano de metas tamb�m traz impactos para a Sa�de. Prometido por Kassab, Haddad e Covas, o hospital da Brasil�ndia, na zona norte, passou a funcionar apenas durante a pandemia da covid-19. Se estivesse aberto antes, o confeiteiro Ricardo Abrantes Brito dos Santos, de 27 anos, n�o precisaria ter levado o pai a duas unidades de sa�de distantes de casa - ele morreu v�tima do Sars-Cov-2. "Se tivesse j� o hospital, talvez n�o teria tanta correria, a gente teria uma refer�ncia de onde ir e teria mais informa��es."

Falta ao Pa�s uma cultura de planejamento, diz Gabriela Lotta, professora da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) e coordenadora do N�cleo de Estudos da Burocracia. "O plano de metas, assim como o Plano Plurianual e outros, acabam virando uma pe�a de fic��o", diz. "Existe uma descren�a coletiva em torno deles." Segundo Gabriela, os tribunais de contas deveriam cobrar o cumprimento desses compromissos. Para o soci�logo Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, cabe ao eleitor acompanhar o andamento dos projetos. "A grande quest�o � que o eleitor deposita os votos e n�o acompanha."

Na busca por metas fact�veis com o or�amento municipal e as necessidades da popula��o, a Rede Nossa S�o Paulo, idealizadora da lei que tornou o programa obrigat�rio na cidade, vai lan�ar na ter�a-feira "metas de refer�ncia" para os candidatos.

Refer�ncia

Segundo a coordenadora do grupo, Carolina Guimar�es, o foco deve ser redu��o da desigualdade. "� preciso ter a vis�o de que a cidade e suas problem�ticas n�o mudam a cada quatro anos e que demandas e solu��es n�o s�o temas de direita ou de esquerda", diz.

O programa � dividido em tr�s eixos, com 50 metas no total. Nessa lista est� o compromisso de regionalizar o or�amento e definir investimentos de acordo com a vulnerabilidade de cada regi�o. "Se o investimento for de R$ 1 bilh�o, M'Boi Mirim, na zona sul, receberia, per capita, R$ 352. Enquanto o centro expandido, R$ 41. Isso ajudaria a promover o que chamamos de invers�o da desigualdade", diz o coordenador de mobiliza��o do grupo, Igor Pantoja.

Elaboradas em parceria com a Funda��o Tide Setubal, as metas de refer�ncia prop�em a��es de curto, m�dio e longo prazos a partir de leis j� aprovadas. "A pandemia veio refor�ar que a��es isoladas ou pontuais n�o s�o suficientes para reverter as enormes e persistentes desigualdades estruturantes. Todos os setores precisam dialogar, se unir e desenvolver solu��es concretas e transformadoras para conseguirmos ter at� 2030 uma S�o Paulo mais justa, com reais oportunidades para todos, independentemente de onde vivam", afirma a soci�loga Neca Setubal, presidente do conselho da funda��o.

Ex-prefeitos

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) questionou o crit�rio que considera apenas metas 100% cumpridas, e diz que � preciso considerar metas que foram entregues parcialmente. "� um equ�voco conceitural", diz Haddad. Sobre o hospital da Brasil�ndia, ele diz que a mera promessa n�o deveria ser equiparada a avan�os que garantiram a constru��o. "Arrumei o terreno, licitei o projeto, licitei a obra, comecei a obra, deixei dinheiro em caixa para terminar a obra. Isso equivale a dizer que eu e o Kassab fizemos a mesma coisa, porque n�o entregamos o hospital?", questiona.

"A lei � um avan�o, o que n�o tem sido um avan�o � a aferi��o da lei, como se mede", diz Haddad. "Se voc� come�ar a medir de maneira injusta, o que vai acontecer � que os prefeitos v�o prometer cada vez menos."

O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) alegou ter cumprido 81% das metas no segundo mandato, mas incluiu o que considera "legado". Al�m das metas cumpridas em 100%, o c�lculo considera "projetos contratados, licita��es lan�adas e defini��es de terrenos para obras por exemplo, instrumentos que foram deixados como legado", afirma.

"A apresenta��o de metas em SP foi implementada em sua gest�o", disse Kassab, em nota. "A defini��o correta, com o dimensionamento preciso das metas por uma gest�o, � importante para transpar�ncia para a popula��o e melhor organiza��o de pol�ticas p�blicas."

Neste s�bado, 15, a Prefeitura informou que 27 em vez das 25 metas, como consta do relat�rio de fevereiro, estavam completamente cumpridas (38% do total), mas n�o disse quais. Somadas �s metas que s�o consideradas em "est�gio avan�ado", segundo a Prefeitura, representariam outros 55% do plano, que tamb�m n�o foram especificadas. "Apenas cinco dos itens elencados no plano est�o em aten��o (7%). E mesmo nesses casos, a gest�o mant�m a expectativa de cumprimento total do programa, que s� poder� ser plenamente avaliado no encerramento desta gest�o, portanto em 31 de dezembro."

"Ressaltamos que o Programa de Metas tem de ser analisado objetivo a objetivo porque cada um tem caracter�sticas pr�prias e a fixa��o de um �nico �ndice � um equ�voco porque n�o considera essas particularidades", diz a Prefeitura.

Covas j� est� a seis meses sem prestar contas

�s v�speras do in�cio da campanha eleitoral, a gest�o Bruno Covas (PSDB), que buscar� a reelei��o, completa seis meses sem prestar contas � popula��o sobre o andamento de seu plano de metas, instrumento previsto em lei. O site Planeja Sampa, que re�ne os dados sobre prazos de obras e desenvolvimento de pol�ticas p�blicas, est� fora do ar desde fevereiro, sem previs�o de retorno. A Prefeitura alega problemas t�cnicos em fun��o da pandemia do novo coronav�rus.

Em abril de 2019, um ano ap�s assumir o governo, Covas fez uma revis�o do planejamento anterior - apresentado pelo ent�o prefeito Jo�o Doria (PSDB) - e ampliou o n�mero de metas existentes de 53 para 71. O foco anunciado foi o investimento em a��es de zeladoria. De l� pra c�, o balan�o poss�vel de ser feito, com base em dados apresentados at� fevereiro deste ano, mostra que a gest�o entregou 35,2% dos compromissos assumidos.

A Rede Nossa S�o Paulo, entidade que idealizou a lei que instituiu a obrigatoriedade de todos os prefeitos eleitos apresentarem um programa de metas 90 dias ap�s a posse, considera a falta de transpar�ncia uma falha grave do governo, especialmente por se tratar de um ano eleitoral. Sem informa��es detalhadas e oficiais sobre a administra��o Covas, o eleitor ter� menos ferramentas para fazer sua escolha em novembro, de acordo com a rede.

A entidade ainda afirma que, apesar das dificuldades, realizou um levantamento minucioso das entregas anunciadas pela gest�o no Di�rio Oficial do Munic�pio. Segundo esse trabalho, 23% das metas n�o tiveram nenhuma entrega efetiva � popula��o, ou seja, seguem em fase de planejamento interno.

Em nota, a Prefeitura alegou problemas t�cnicos com a vers�o do site devido � suspens�o de atividades n�o essenciais durante a pandemia do novo coronav�rus. Disse ainda que o plano � um "documento orientador de pol�ticas p�blicas at� o final da gest�o" e que sua revis�o � prevista na legisla��o municipal. N�o informou, no entanto, prazo para a retomada das informa��es.

Covas � o quarto prefeito a apresentar oficialmente um plano de metas para a cidade. A pe�a se tornou obrigat�ria em fevereiro de 2008, quando a C�mara Municipal aprovou uma emenda � Lei Org�nica do Munic�pio que d� aos novos prefeitos prazo de 3 meses ap�s sua posse para apresentar seus compromissos pelos quatro anos de mandato.

Desde ent�o, Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT) foram os �nicos at� agora que completaram um mandato � frente da Prefeitura. Ambos deixaram o cargo com pouco mais da metade das metas cumpridas. Covas, no entanto, foi o primeiro a criar uma esp�cie de b�nus para servidores atrelado ao cumprimento das metas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.