Barroso diz que Poder Judici�rio n�o tem como "paralisar" as fake news

O Poder Judici�rio n�o tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posi��o recentemente e passaram a colaborar no combate ao fen�meno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso. "N�o se deve cultivar a ilus�o de que pela via do Judici�rio voc� consiga paralisar fake news", disse Barroso em entrevista ao programa Canal Livre, da Band TV, exibida no in�cio da madrugada desta segunda-feira, 17.

O ministro afirmou que j� se reuniu com representantes das empresas que mant�m as m�dias sociais mais utilizadas no Pa�s - Facebook (que tamb�m controla o WhatsApp e o Instagram), Twitter e Google - e percebeu uma "disposi��o muito grande" de colabora��o no combate � dissemina��o de not�cias falsas e campanhas de desinforma��o. "Isso � uma mudan�a de comportamento importante, porque at� h� pouco tempo elas rejeitavam qualquer colabora��o nessa mat�ria sob o fundamento de que n�o queriam atuar como uma censura privada. Mas a verdade � que passaram a ter um comprometimento de imagem, porque associadas � degenera��o da democracia. E a verdade � que elas mudaram de conduta", disse Barroso.

Para o ministro, "a quest�o das not�cias fraudulentas, das campanhas de desinforma��o, das campanhas de �dio s�o o novo perigo da democracia", e � preciso enfrent�-la "sem que isso importe em censura pr�via". Em algumas situa��es, de acordo com Barroso, o Poder Judici�rio e a pol�cia podem contribuir no combate ao fen�meno, mas h� tr�s motivos, segundo o ministro, que tornam o processo ineficaz: a dificuldade em caracterizar o que � fake news, a falta de agilidade do sistema e o fato de que muitas vezes o material fraudulento � gerado ou publicado fora do Brasil. "Portanto, a nossa principal op��o de combate �s fake news se d� pela via das pr�prias plataformas eletr�nicas, das pr�prias m�dias sociais."

O combate �s fake news, segundo Barroso, deve se concentrar no monitoramento de perfis falsos, contas fraudulentas, rob�s e impulsionamentos artificiais de conte�do. "O que n�s precisamos enfrentar s�o essas estruturas hierarquizadas que d�o comandos para dissemina��o de not�cias fraudulentas, com comportamentos concertados e financiados para destruir reputa��es e institui��es", disse o ministro. "A verdade n�o tem dono, mas a mentira deliberada tem, e essa precisa ser combatida."

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