Barroso diz que amea�as � democracia s�o "ret�ricas"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, cr� que a democracia no Pa�s n�o esteja em risco e que as amea�as �s institui��es n�o se concretizaram. "Realmente houve em alguns momentos manifesta��es ret�ricas detratoras da democracia ou saudosistas de regimes ditatoriais", disse Barroso, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band TV, exibida no in�cio da madrugada desta segunda-feira, 17.

Como exemplo da ret�rica golpista, o ministro lembrou a manifesta��o de 19 abril, realizada na porta do Quartel General do Ex�rcito, em Bras�lia, com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro, em que foi pedido o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. "Foi a �nica vez que eu, em defesa das institui��es, achei que deveria lembrar que a vida n�o funciona assim", disse Barroso. "Foi a �nica vez que fui ao Twitter para comentar o fato pol�tico do dia." Naquele dia, o ministro escreveu em seu perfil na rede social que "� assustador ver manifesta��es pela volta do regime militar, ap�s 30 anos de democracia".

"Fora isso, n�o me impressiono muito com as manifesta��es ret�ricas se os fatos da vida real estiverem ocorrendo como devem ocorrer", afirmou o ministro na entrevista � Band. "E a verdade � que, apesar de manifesta��es ret�ricas indesej�veis em alguns casos, o Congresso Nacional rejeitou algumas medidas provis�rias do presidente da Rep�blica. Elas foram revogadas, e portanto a Constitui��o foi cumprida. O Supremo Tribunal Federal invalidou algumas decis�es governamentais. Algumas, muitas outras validou... � que quando a gente anula � que chama a aten��o."

Como as decis�es do Judici�rio e do Legislativo est�o sendo respeitadas, segundo o ministro, "do ponto de vista objetivo, para al�m da ret�rica, n�o aconteceu nada que comprometesse a democracia brasileira". "Pode ter uma nota aqui, uma declara��o ali menos feliz, mas amea�a verdadeira eu acho que n�o tem."

Barroso disse, no entanto, que est� preocupado com as pol�ticas do governo Bolsonaro para a Amaz�nia e os ind�genas. "O que acontece na Amaz�nia � devastador. A devasta��o � devastadora para o Brasil", afirmou o ministro. "A prote��o ao meio ambiente � um dever constitucional. Assim como o respeito �s comunidades ind�genas e �s demarca��es de terras ind�genas." Em encontro recente com empres�rios estrangeiros, ele disse ter ouvido que o Brasil est� em uma "lista negra" por causa da "m� vontade" do governo em enfrentar esses temas.