Entidades se mobilizam para verificar candidaturas femininas

Entidades da sociedade civil t�m atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas elei��es deste ano e para ajudar na forma��o pol�tica de mulheres. As iniciativas incluem canais de den�ncias de irregularidades, question�rios para verificar se mulheres est�o sendo usadas apenas para cumprir cotas e tamb�m cursos sobre como fazer a campanha.

O Observat�rio das Candidaturas Femininas, da OAB S�o Paulo, pretende disponibilizar um canal espec�fico para denunciar candidaturas fraudulentas e outras irregularidades, como falta de recursos e pouca visibilidade nas propagandas de r�dio e televis�o.

O observat�rio tamb�m est� preparando um termo de ades�o e compromisso que ser� enviado aos partidos ainda este m�s. "Vemos que as siglas acabam apenas cumprindo a cota dos 30%, sem investir de fato nas candidaturas. Com o termo, esperamos que eles fa�am esse trabalho de fomentar a participa��o das mulheres na pol�tica e ter candidaturas realmente competitivas", diz a secret�ria-geral da Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB-SP, Ma�ra Recchia.

O Estad�o procurou os diret�rios paulistanos de partidos que j� apresentaram pr�-candidaturas � Prefeitura, para saber se pretendem assinar o termo da OAB. At� a conclus�o desta edi��o, PSD, PCdoB, PRTB, Republicanos e PTB haviam respondido que sim.
Tamb�m para evitar fraudes, o coletivo suprapartid�rio Vote Nelas, que atua para aumentar a participa��o feminina no Congresso e nas assembleias legislativas, pretende perguntar a mulheres candidatas se elas est�o, de fato, participando das elei��es. "O question�rio vai conter coisas como: se a mulher n�o recebe aten��o do partido, se ela n�o tem material de campanha, se n�o recebe nada de financiamento e ainda se o partido n�o deu assist�ncia na forma de advogado ou contador, que s�o necess�rios para fazer a presta��o de contas", informou Duda Alc�ntara, uma das fundadoras do Vote Nelas.

Resolu��o

As elei��es deste ano ser�o as primeiras em que vai valer uma resolu��o que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da vota��o, se a irregularidade for constatada. Em 2019, o TSE cassou seis dos 11 vereadores de Valen�a do Piau� (PI) pelo registro de candidaturas para cumprir a cota.

Uma pesquisa do Instituto Update identificou, no fim de 2019, 80 iniciativas de apoio a candidaturas femininas em quase 40 cidades do Brasil. Segundo a coordenadora de programa do Update, Gabi Juns, muitas das iniciativas foram criadas em resposta �s chamadas "candidaturas laranjas" de 2018 e ao assassinato da vereadora Marielle Franco, em mar�o de 2018. "Quando perguntamos aos coletivos por que tinham nascido, ouvimos essas duas respostas: precisamos de mais mulheres na pol�tica, pois elas sofrem muita viol�ncia quando est�o isoladas, e precisamos construir candidaturas reais", disse.

A pesquisa norteou a cria��o da Im.pulsa, plataforma em parceria com a ONG Elas No Poder que oferece forma��o pol�tica para mulheres, uma das lacunas das iniciativas pelo Pa�s. O site � gratuito e oferece conte�dos pr�ticos, como videoaulas que ensinam ferramentas para planejamento de comunica��o e gest�o de campanha online. Neste ano, mais de 5 mil mulheres acessaram o material da Im.pulsa.

O movimento Mulheres Negras Decidem se dedica a dar visibilidade a candidatas negras. "Nossa miss�o � qualificar e promover a agenda pol�tica liderada por mulheres negras. Acreditamos que a disputa de narrativa � urgente e precisa incluir as negras, j� que n�s somos mais de 28% da popula��o", afirma Diana Mendes, cofundadora e coordenadora do movimento.

De acordo com Diana, h� muita falta de apoio do partido e da pr�pria estrutura pol�tica. "Muitos dos representantes negros, especialmente mulheres, sofrem com amea�as, inj�rias e racismo (viol�ncia que pode ser f�sica e psicol�gica tamb�m). Sabemos que, para eleger uma mulher negra, a gente tem a quest�o da mobiliza��o, mas tamb�m estar pr�ximo para garantir a seguran�a e integridade f�sica de todas elas."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.