MPF impede arquivamento de investiga��o eleitoral contra Fl�vio Bolsonaro

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) decidiu nesta segunda-feira , 17, impedir o arquivamento de um inqu�rito eleitoral aberto em fevereiro de 2018 contra o ent�o deputado estadual e hoje senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele � investigado por suposta falsidade ideol�gica eleitoral, por ter omitido bens e atribu�do valores diferentes a um mesmo im�vel nas declara��es de bens entregues � Justi�a Eleitoral em 2014 e 2016.

No final de maio, o promotor eleitoral Alexandre Them�stocles, que integra o Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ) e era respons�vel pela investiga��o, pediu � Justi�a o arquivamento do caso. O juiz Fl�vio Itabaiana, a quem cabia decidir sobre o pedido, discordou da decis�o, e em 3 de junho enviou o caso para a 2� C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF, em Bras�lia. Nesta segunda-feira, essa C�mara decidiu pela continuidade da investiga��o. Agora o caso vai voltar ao MP-RJ.

� a segunda vez que essa C�mara do MPF impede o arquivamento da investiga��o. Na primeira ocasi�o, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro fez o pedido de encerramento do inqu�rito, sem realizar nenhuma dilig�ncia e baseada na jurisprud�ncia, mas a 2� C�mara determinou que a investiga��o continuasse.

O inqu�rito eleitoral foi instaurado perante a 204� Zona Eleitoral (Santo Cristo), ap�s den�ncia apresentada pelo advogado Eliezer Gomes da Silva. Segundo ele, em 2014, ao disputar a reelei��o como deputado estadual no Rio, Fl�vio Bolsonaro declarou � Justi�a Eleitoral ter um apartamento em Laranjeiras (zona sul) avaliado em R$ 565 mil. Dois anos depois, quando concorreu � Prefeitura do Rio, declarou o mesmo apartamento pelo valor de R$ 423 mil.

Meses ap�s a instaura��o do inqu�rito, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu o arquivamento, negado pela 2� C�mara. O caso ent�o foi encaminhado � Pol�cia Federal, que fez uma investiga��o pr�pria. Ela foi encerrada em mar�o passado, sem encontrar ind�cios de crime. Por isso, a PF recomendou o arquivamento do caso. Esse relat�rio foi encaminhado ao promotor Them�stocles, que no in�cio de maio defendeu a continuidade das investiga��es e solicitou o apoio do Grupo de Atua��o Especializada no Combate � Corrup��o (Gaecc) do MP-RJ, cujos promotores atuam no caso da suspeita de "rachadinha" no gabinete de Fl�vio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Semanas depois, por�m, o promotor mudou sua posi��o e passou a defender o arquivamento do caso. O juiz Itabaiana, respons�vel pela 204� Zona Eleitoral, discordou e enviou o pedido para a 2� C�mara.

"Por unanimidade, o colegiado da C�mara Criminal decidiu pela continuidade do inqu�rito que apura o cometimento de crimes eleitorais por parte do senador Fl�vio Bolsonaro. O procedimento � sigiloso, por isso os documentos n�o podem ser compartilhados", informou o MPF em nota emitida nesta segunda-feira.

A defesa de Fl�vio Bolsonaro tamb�m se manifestou: "A decis�o do MPF apenas permitir� a continua��o da investiga��o eleitoral. N�o houve den�ncia e nem o arquivamento dos autos. Apenas decidiu-se que outro Promotor Eleitoral dever� presidir a investiga��o, em raz�o de o anterior j� ter se posicionado pelo arquivamento."

O Estad�o procurou o MP-RJ para que se pronunciasse sobre a decis�o, mas n�o houve retorno at� a publica��o desta reportagem.