Presidente da Conamp diz temer 'julgamento punitivo' de Deltan Dallagnol

De imediato, o julgamento que pode afastar o procurador Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato em Curitiba acendeu sinal velho no QG da for�a-tarefa no Paran�, base e origem da maior opera��o de combate � corrup��o j� deflagrada no Brasil.

Uma eventual remo��o do procurador da coordenadoria do grupo de trabalho representaria mais um golpe na esteira de uma s�rie de movimentos recebidos com preocupa��o pela for�a-tarefa - a exemplo do pedido de devassa em seu banco de dados, da proposta de unifica��o de seus trabalhos sob comando da Procuradoria-Geral da Rep�blica, em Bras�lia, ou do escanteamento do Minist�rio P�blico Federal do novo protocolo para celebra��o de acordos de leni�ncia.

O momento desfavor�vel preocupa n�o apenas os integrantes da Opera��o Lava Jato, mas o conjunto de promotores e procuradores que se dedicam a investigar e denunciar a criminalidade organizada.

Em nome da entidade que representa as categorias, o promotor de Justi�a Manoel Murrieta, presidente da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp), diz que v� com 'apreens�o' a ofensiva contra Deltan.

"Apreens�o de que se tenha um julgamento punitivo. Isso pode representar um grande desest�mulo � bandeira de combate � corrup��o no Pa�s", avalia. "Desnecess�rio dizer que a Lava Jato � um marco de valores e de luta pelo afastamento desse fen�meno t�o ruim para nossa Rep�blica", completa.

O julgamento de duas reclama��es apresentadas pelos senadores K�tia Abreu (PP-TO) e Renan Calheiros (MDB-AL) contra o l�der da Lava Jato, previsto para ocorrer nesta ter�a, 17, foi suspenso liminarmente na noite desta segunda-feira, 17, pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que atendeu a um requerimento apresentado por Deltan.

Para Murrieta, os pedidos de afastamento contra o procurador representam uma tentativa de retalia��o ao trabalho da for�a-tarefa e, em �ltima inst�ncia, avan�am contra a for�a do Minist�rio P�blico Federal para enfrentar a corrup��o.

"� um caso muito perigoso para o Minist�rio P�blico. H� risco, n�o s� da injusti�a pessoal ao pr�prio Deltan, mas de uma injusti�a com toda a institui��o. O legislador nos deu independ�ncia funcional e inamovibilidade como armas para que para que a gente possa enfrentar situa��es graves, s�rias e complexas, como o combate � corrup��o, ao qual a Lava Jato se dedicou, mas outros tamb�m outros problemas, como o tr�fico de drogas, por exemplo", argumenta o promotor.

Na avalia��o do presidente da Conamp, � essencial preservar a independ�ncia de trabalho dos membros do Minist�rio P�blico, o que n�o deve ser confundido com tentativas de abusos de autoridade.

"N�s temos que ter a liberdade de atua��o e n�o podemos ser amedrontados pela nossa atua��o. N�o � que n�s queremos ter super-poderes. N�o � isso. N�s queremos ter a garantir para atuar independente das interfer�ncias internas", defende.

Segundo o promotor, o resultado julgamento que pode afastar Deltan ainda parece 'imprevis�vel', mas o processo � pass�vel de questionamentos uma vez que � um caso 'excepcional�ssimo' para o qual o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico est� desfalcado em tr�s membros - sendo duas cadeiras reservadas a servidores de carreira, teoricamente mais propensos a votar em favor da Lava Jato.

"Esse instrumento da remo��o compuls�ria, no caso dele n�o seria decorrente de uma san��o disciplinar, mas seria um pedido aut�nomo. S� foram julgadas pelo CNMP situa��es de procedimentos administrativos disciplinares onde havia des�dia de membros do MInist�rio P�blica, inefici�ncia. No caso � o inverso. Ent�o, uma situa��o dessa, t�o grave, t�o emblem�tica, com precedente t�o raro para se tornar um case, demanda a composi��o completa do Conselho. Caso contr�rio, voc� perde vozes de um colegiado que foi concebido para ter v�rias influ�ncias e v�rias vis�es para que se chegue a um julgamento adequado, a um meio termo, vamos dizer assim, de todos os influenciadores de opini�o jur�dica neste caso", defende.

Para Murrieta, o Minist�rio P�blico Federal est� diante do risco eminente de 'enfraquecimento' das for�as-tarefas que integram a institui��o.

"Essas for�as-tarefas incomodaram muita gente. Vivemos uma verdadeira revolu��o no Pa�s. Com isso, atingimos tamb�m outros interesses. Olhando para outros pa�ses, percebemos que tamb�m houve um retorno das investidas feitas pelos �rg�os de controle", afirma.