Ajuste fiscal de Doria afeta universidades e habita��o

Anunciado como resposta � previs�o de d�ficit bilion�rio nas contas p�blicas em 2021, o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governador Jo�o Doria (PSDB) � Assembleia Legislativa de S�o Paulo prop�e mudan�as permanentes na estrutura de servi�os estaduais, que v�o da habita��o ao meio ambiente. Com a perspectiva de extinguir dez entidades e alterar regras que garantem autonomia or�ament�ria nas universidades, o projeto foi recebido com ressalvas at� por parlamentares que costumam apoiar o governo no Legislativo paulista.

Na segunda-feira, 17, a base governista na Assembleia sinalizou que pode mudar uma proposta que projeta cortes de cerca de R$ 1 bilh�o de universidades e da Funda��o de Amparo � Pesquisa de S�o Paulo (Fapesp) - o que motivou protestos da comunidade acad�mica. O texto prop�e que as entidades repassem � conta �nica do Tesouro estadual todo o super�vit identificado em seus balan�os anuais. O governo n�o indicou como ficaria a regra ap�s a eventual altera��o no texto.

"Podemos corrigir o texto das universidades, que ficou errado", disse o deputado Carl�o Pignatari (PSDB), l�der do governo na Alesp. "Do jeito que est�, ir�amos mexer na autonomia das universidades, o que n�o vai ocorrer. Isso vai ser corrigido aqui na Assembleia."

Este dispositivo do projeto pode representar uma redu��o de mais de R$ 1 bilh�o nos recursos da Universidade de S�o Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade de Campinas (Unicamp) e da Fapesp. Os c�lculos s�o do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas e da Academia de Ci�ncias do Estado de S�o Paulo.

Dirigentes universit�rios afirmaram que, apesar das presta��es de contas anuais indicarem super�vit nos balan�os, os valores est�o comprometidos com gastos para custeio, na pr�tica, em sua totalidade. Com a queda na arrecada��o do principal imposto estadual, o ICMS, as institui��es de ensino superior paulistas t�m tido repasses cada vez menores nos �ltimos anos.

"A preocupa��o nossa hoje �, essencialmente, n�o ter recursos para pagar as quest�es mais b�sicas", disse o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, sobre a situa��o das contas mesmo sem as regras do pacote de ajuste fiscal. "Tivemos d�ficit, usamos saldo da universidade para cumprir nossos compromissos. Ou seja, entrou menos dinheiro do que foi gasto."

Apesar da sinaliza��o de recuo, informado pela lideran�a governista na Alesp, o governo estadual disse que o projeto de lei n�o atenta contra a autonomia das universidades e institutos de pesquisa, nem altera o or�amento dessas institui��es.

"A proposta, enviada ao Legislativo, busca dividir entre toda a sociedade os �nus da crise da sa�de e econ�mica, fazendo com que recursos que sobrem em alguns �rg�os sejam redirecionados para despesas com falta de recursos", disse a gest�o Doria, em nota. "Certamente, n�o � justo que a popula��o mais carente fique desassistida em medicamentos ou no atendimento � sa�de, enquanto as universidades e a Fapesp podem ficar com sobra de recursos."

O pacote de ajuste fiscal tamb�m prop�e a extin��o de entidades como a Funda��o para o Rem�dio P�blico (Furp), maior fabricante p�blica de rem�dios do Pa�s, o Instituto de Terras do Estado de S�o Paulo (Itesp), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Emtu), e outras sete. Uma das propostas � cortar linearmente 20% dos benef�cios fiscais concedidos no ICMS.

Habita��o

Outro foco de tens�o no pacote � o fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), um dos principais instrumentos da pol�tica habitacional do Estado. A proposta defende expandir outros programas para preencher o espa�o deixado pelo fim da companhia. Isso deve ser feito por meio da concess�o de cr�dito imobili�rio, pelo programa Nossa Casa e por Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) para constru��o de moradia popular.

"N�o tem v�cuo. A pol�tica habitacional continua, isso n�o significa de forma alguma o fim da pol�tica ambiental, pelo contr�rio", disse o secret�rio de Habita��o, Fl�vio Amary, ao jornal O Estado de S. Paulo.

A deputada Jana�na Paschoal (PSL-SP) afirmou ser contra o projeto em seu formato atual. At� agora, j� apresentou duas emendas e trabalha em outras. Uma delas trata da extin��o da Funda��o Oncocentro de S�o Paulo, �rg�o vinculado � Secretaria de Estado da Sa�de. "Um instituto que trata c�ncer n�o pode ser tratado como empresa, e n�o � quest�o de ser contra ou a favor." A deputada se disse "pr�-enxugamento do Estado", mas n�o "irrespons�vel".

A bancada do Novo, a mais favor�vel a privatiza��es, estuda apresentar ao menos oito emendas ao PL. A bancada deve se reunir hoje para debater o projeto, especialmente as quest�es que tocam na autonomia das universidades. "A filosofia de enxugar a m�quina � uma pauta que defendemos", disse o deputado Heni Ozi Cukier (Novo). "Mais do que nunca � o que precisa ser feito." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.