Ministro p�e atos de Moro em relat�rios ao Supremo

O ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, cumpriu ontem determina��o da ministra C�rmen L�cia e enviou aos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) c�pia do dossi� elaborado pela pasta sobre 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas". A elabora��o do relat�rio ser� discutida hoje no plen�rio da Corte. Mesmo sem ser requisitado, Mendon�a incluiu no documentos encaminhados aos ministros relat�rios produzidos em gest�es anteriores, inclusive durante o per�odo em que S�rgio Moro chefiou a pasta.

O gabinete de C�rmen recebeu, na segunda-feira, uma c�pia do documento das m�os do chefe de gabinete de Mendon�a. Na ocasi�o, ela tamb�m n�o havia requisitado o envio. Em seguida, C�rmen colocou o documento sob sigilo e s� ent�o determinou que o governo enviasse "imediatamente" o material para os demais ministros da Corte.

Procurado, Moro disse n�o ver problema em dividir com os ministros do STF o material produzido na sua gest�o. "Quando estive � frente do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, a Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi) produziu relat�rios de intelig�ncia para orientar o combate � pedofilia, ao crime organizado, ao crime cibern�tico e a crimes violentos", disse.

C�rmen � a relatora da a��o que vai ser analisada hoje pelo tribunal. A Rede Sustentabilidade pede ao Supremo a abertura de inqu�rito para verificar eventual crime cometido por Mendon�a e seus subordinados ao monitorar opositores ao governo de Jair Bolsonaro. O partido tamb�m quer que a pasta informe o conte�do de intelig�ncia produzido em 2019 e 2020, e se abstenha de produzir relat�rios sobre integrantes do movimento antifascismo.

Em uma pr�via, o STF imp�s, na quinta-feira passada, limites � atua��o da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), em um julgamento marcado por duros recados ao governo Bolsonaro. C�rmen, tamb�m relatora desse caso, disse que o agente que adota "pr�tica de solicita��o de dados espec�ficos sobre quem quer que seja fora dos limites da legalidade comete crime". A ministra criticou o que chamou de "arapongagem".

C�rmen se reuniu ontem por videoconfer�ncia com Mendon�a e o ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Jos� Levi. Antes, conversou com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o ex-secret�rio nacional de direitos humanos Paulo S�rgio Pinheiro, com o cientista pol�tico Luiz Eduardo Soares e com o delegado Orlando Zaccone,. Os tr�s �ltimos foram mencionados no dossi�, revelado pelo site UOL em julho.

Vers�o

Mendon�a passou os �ltimos dias em contato com os integrantes da Corte para dar sua vers�o dos fatos. Segundo relatos, nas conversas reservadas, por telefone, o ministro da Justi�a se colocou � disposi��o para esclarecer os fatos � Corte e se comprometeu a apurar internamente se houve irregularidades na atua��o da pasta. Al�m de abrir uma sindic�ncia, Mendon�a demitiu o diretor de intelig�ncia da Seopi, coronel Gilson Lib�rio de Oliveira Mendes. A iniciativa de Mendon�a - apontado como um dos favoritos para a vaga de Celso de Mello, que se aposenta em novembro - foi bem recebida por integrantes da Corte, apurou o Estad�o.

Em outra sinaliza��o ao Supremo, Mendon�a tamb�m criou um grupo de trabalho para elaborar uma pol�tica nacional e estrat�gia de intelig�ncia de seguran�a p�blica.

O grupo ter� um prazo de 60 dias para concluir as atividades. De acordo com o Minist�rio da Justi�a, com a portaria, Mendon�a "reitera seu compromisso com o aperfei�oamento cont�nuo da atividade de intelig�ncia como instrumento de prote��o e defesa da sociedade e do Estado".

A medida mostra uma mudan�a de tom de Mendon�a em rela��o � primeira resposta enviada ao STF, que alvo de cr�ticas de integrantes da Corte. No in�cio do m�s, o Minist�rio da Justi�a chegou a pedir "parcim�nia" e "sensibilidade" do STF, para que deixasse o Congresso analisar o tema, evitando "invadir esfera de compet�ncia do Poder Legislativo".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.