O empres�rio e produtor rural Celso Montoia Nogueira, 49 anos, entrou, nessa ter�a-feira (18/8), com uma a��o civil p�blica no Tribunal de Justi�a do Tocantins (TJTO) e protocolou uma not�cia-crime na Pol�cia Federal pedindo a retirada dos outdoors, em Palmas, que diz que o presidente Jair Bolsonaro “n�o vale um pequi ro�do” e pede impeachment dele.
Morador da cidade de Novo Acordo (TO), o homem alega na a��o que a Constitui��o garante a livre manifesta��o de pensamento, mas veda o anonimato. Segundo o documento, as express�es vinculam ao “povo de Palmas e do Estado do Tocantins, como se a opini�o versada correspondesse ao pensamento de todos que aqui residem, o que n�o � uma verdade.”
Morador da cidade de Novo Acordo (TO), o homem alega na a��o que a Constitui��o garante a livre manifesta��o de pensamento, mas veda o anonimato. Segundo o documento, as express�es vinculam ao “povo de Palmas e do Estado do Tocantins, como se a opini�o versada correspondesse ao pensamento de todos que aqui residem, o que n�o � uma verdade.”
“O requerente, na condi��o de cidad�o palmense, sente-se ultrajado pela publica��o em quest�o, m�xime pelo fato p�blico e not�rio de que inexiste processo de impeachment em aberto contra o atual Presidente da Rep�blica”, prossegue na alega��o.
Ainda segundo o pedido, Bolsonaro � exposto ao rid�culo e � difamado nos outdoors. “A express�o popular “n�o vale um pequi ro�do” � bastante utilizada pelo povo tocantinense e significa pessoa sem vergonha, que n�o vale nada, algu�m que n�o presta”.
Ele tamb�m alega que o pensamento dos autores n�o � o mesmo dos moradores do estado e que, por isso, eles n�o podem falar em nome da regi�o. Junto com a peti��o, h� um abaixo-assinado com 123 assinaturas de moradores de Palmas contr�rios aos outdoors.
Ele tamb�m alega que o pensamento dos autores n�o � o mesmo dos moradores do estado e que, por isso, eles n�o podem falar em nome da regi�o. Junto com a peti��o, h� um abaixo-assinado com 123 assinaturas de moradores de Palmas contr�rios aos outdoors.
Lei de seguran�a nacional
No mesmo dia, o empres�rio registrou uma not�cia-crime e pede o acionamento da lei de seguran�a nacional — que prev� reclus�o de 1 a 4 anos para quem difamar o presidente da Rep�blica — contra o autor do outdoor e a empresa que fabricou a pe�a utilizando os mesmos argumentos da a��o judicial.
Segundo o Jornal do Tocantins, o autor das a��es � pr�-candidato a vereador pelo PRTB, partido ao qual se filiou em abril desse ano, ap�s deixar o PSL, antigo partido de Bolsonaro.