MPF entra com recurso para garantir direito de protesto de ind�genas na BR-163

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) informou, em nota, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o, em Bras�lia, contra ordem de reintegra��o de posse concedida pela Justi�a Federal de Itaituba (PA) que prev� a retirada, com for�a policial, de ind�genas Kayap� Mekragnotire que protestam desde segunda-feira na BR-163. Segundo o comunicado, a ordem judicial foi pedida pela Pol�cia Rodovi�ria Federal e emitida pela Justi�a sem aviso ao MPF, que deveria ter sido intimado sobre o pedido para ter oportunidade de se manifestar.

"A intima��o do MPF n�o ocorreu em nenhum momento do processo", aponta o recurso enviado ao TRF1. "Resta patente que uma das partes do processo � grupo ind�gena em situa��o de extrema vulnerabilidade, sendo imprescind�vel chamar ao feito o Minist�rio P�blico Federal, que tem como uma de suas miss�es institucionais defender, em ju�zo, os direitos e interesses das popula��es ind�genas."

O MPF cita ainda a multa di�ria de R$ 10 mil aos ind�genas em caso de novos bloqueios e diz na nota que a decis�o "afronta princ�pios e valores do ordenamento jur�dico-constitucional, viola o direito de manifesta��o e deixa de observar as leg�timas reivindica��es feitas pelos ind�genas, que pedem a prote��o do �ltimo maci�o florestal da Amaz�nia oriental, que fica nas suas terras, a retirada de invasores e garimpeiros e investimentos na sa�de, ainda mais urgentes por causa da pandemia de covid-19".

Segundo o MPF, h� 403 casos da doen�a entre os Kayap� Mekragnotire e apenas um m�dico atende toda a etnia. Ainda conforme a nota, nas duas terras ind�genas onde vivem os manifestantes, Ba� e Mekragnoti, a Secretaria de Sa�de Ind�gena n�o tem motoristas nem carros para remover pacientes que necessitem de hospitaliza��o. "Diante do avan�o das destrui��es ambientais, invas�es de seu territ�rio, com aumento da dissemina��o da doen�a do novo coronav�rus nas aldeias, dentre tantas outras mazelas que v�m ocorrendo, sem qualquer solu��o efetiva por parte do Estado, n�o se deve entender por abusivo, mas sim leg�timo, o exerc�cio do direito de manifesta��o", conclui o pedido. O recurso do MPF pede uma decis�o que impe�a a reintegra��o de posse com for�a policial e vai ser julgado pelo desembargador Antonio de Souza Prudente, segundo a nota.

No recurso, o MPF tamb�m enviou ao tribunal �ntegra da carta aberta feita pelo povo Kayap� em que explica as raz�es da manifesta��o. "N�s, Kayap� Mekr�gnotire, representando 297 fam�lias de doze aldeias localizadas nas Terras Ind�genas Ba� e Menkragnoti, viemos por meio dessa pedir o apoio da comunidade internacional para fazer frente aos ataques sistem�ticos � implementa��o do Componente Ind�gena do Plano B�sico Ambiental (PBA-CI) do projeto de pavimenta��o da rodovia BR-163 (Cuiab�-Santar�m) nas Tis (Terras Ind�genas) acima mencionadas, executado pelo Instituto Kabu h� mais de dez anos como forma de mitigar os impactos causados pelo asfaltamento da estrada", disseram os ind�genas. "A estrada, cuja constru��o come�ou na d�cada de 70, trouxe desmatamento, garimpo ilegal de ouro no entorno e dentro de nossas terras, contamina��o de nossos rios pelo merc�rio, roubo de madeira e doen�as. Al�m de especula��o imobili�ria e expans�o da fronteira agr�cola."

Protesto

O fluxo de ve�culos na BR-163 no Par� foi liberado no meio da tarde desta quarta-feira ap�s protesto dos ind�genas caiap�s, que v�m se manifestando na rodovia desde a manh� de segunda-feira. Segundo informa��es da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) no Par�, o bloqueio no km 302 da BR-163, na altura de Novo Progresso (PA), que havia come�ado no in�cio da noite de ontem, se estendeu at� cerca de 15h30 desta quarta-feira. Nova manifesta��o na rodovia est� prevista para as 7h de quinta-feira (20).

Ontem, o fluxo de ve�culos no local foi normalizado durante cerca de seis horas. Uma liminar foi concedida pela ju�za federal de Itaituba (PA) Sandra Maria Correia da Silva de reintegra��o de posse para desbloqueio da rodovia. A decis�o tamb�m prev� multa di�ria de R$ 10 mil caso manifestantes promovessem novas obstru��es da passagem de ve�culos ou pedestres na BR-163.

A BR-163 � uma das principais vias de escoamento de soja e milho do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte. A Associa��o Brasileira das Ind�strias de �leos Vegetais (Abiove) disse, em nota divulgada ontem, que a paralisa��o do corredor afeta as exporta��es de cerca de 50 mil toneladas de soja e milho que passam diariamente pela rodovia rumo ao Porto de Miritituba (PA).

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