Gilmar anula buscas baseadas na dela��o de Palocci contra Andr� Esteves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta, 20, a suspens�o dos efeitos das buscas realizadas contra o executivo do BTG Pactual Andr� Esteves na 64� etapa da Lava Jato, a Opera��o Pentini, aberta em agosto de 2019. A ordem tamb�m atinge 'decorrentes aprofundamentos das investiga��es' de dois inqu�ritos que apuram se houve pr�tica de crimes por parte do banqueiro envolvendo projeto de explora��o de pr�-sal (que envolvia a Sete Brasil) e a venda de ativos da Petrobr�s na �frica.

Gilmar entendeu que Esteves se encontra 'em situa��o de constrangimento ilegal, tendo sido objeto de investiga��o e de medidas constritivas com base em fundamentos gen�ricos e inadequados'. Segundo o ministro, os inqu�ritos e as buscas contra o banqueiro foram baseados: "nas simples declara��es do colaborador premiado Ant�nio Palocci, cujas afirma��es foram consideradas pela pr�pria Pol�cia como destitu�das de qualquer elemento de corrobora��o; em fatos relativos a outros inqu�ritos que se encontram tramitando perante ju�zos distintos; em fatos de 'ouvir dizer', narrados por outros colaboradores e em elementos gen�ricos que n�o constituem ind�cios m�nimos da pr�tica de crimes".

A decis�o de Gilmar foi dada a pedido da defesa de Esteves no �mbito de uma reclama��o em que o ministro j� havia anulado parcialmente os efeitos de decis�es do Ju�zo da 13� Vara Federal de Curitiba (PR) na Pentiti que tinham rela��o com o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma).

Quando a opera��o foi aberta, em 23 de agosto de 2019, para apurar supostos crimes de corrup��o envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobr�s na explora��o do pr�-sal e 'em projeto de desinvestimento de ativos' na �frica, Esteves foi alvo de buscas, assim como a ex-presidente da Petrobr�s.

Ao Supremo, os advogados do banqueiro pediam a extens�o da decis�o, alegando que a a ofensiva foi aberta com base 'exclusivamente em relatos de Ant�nio Palocci' e que seus resultados iriam instruir procedimentos investigativos que correm h� anos.

A extens�o foi negada por Gilmar, mas, por vislumbrar 'poss�vel constrangimento ilegal', o ministro concedeu habeas corpus de of�cio a Esteves.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a decis�o do Ju�zo da 13� Vara Federal de Curitiba passou a retomar diversas outras investiga��es instauradas contra Esteves que j� foram declaradas pelo Supremo como n�o sendo de compet�ncia da Justi�a Federal do Paran�. Segundo o ministro, a 'autoridade policial confirmou a inten��o de colher provas estranhas aos autos para a corrobora��o das declara��es do delator, embora reitere sempre que tais provas s�o estranhas ao objeto do inqu�rito, o que caracteriza uma esp�cie de looping entre o encontro fortuito e for�ado de provas'.

Com rela��o ao inqu�rito relacionado ao projeto de explora��o de pr�-sal, o ministro lembra que o mesmo foi iniciado em 2015 e prorrogado sucessivas vezes desde 2016, j� tendo inclusive aguardado manifesta��o da autoridade judicial acerca de eventual arquivamento.

'Declara��es desmentidas'

No �ltimo dia 11, o delegado de Pol�cia Federal Marcelo Feres Daher concluiu relat�rio de um dos inqu�ritos abertos a partir da dela��o de Palocci envolvendo suposta oculta��o de valores atribu�dos ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em contas no Banco BTG Pactual.

No documento enviado ao Minist�rio P�blico Federal, Daher apontou que as afirma��es feitas pelo delator 'foram desmentidas por todas testemunhas, declarantes e por outros colaboradores da Justi�a' e 'parecem todas terem sido encontradas em pesquisas na internet, porquanto baseadas em dados p�blicos, sem acr�scimo de elementos de corrobora��o, a n�o ser not�cias de jornais'.