ANJ condena intima��o de colunista

A Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) classificou como "descabida" qualquer investiga��o policial sobre opini�es publicadas na imprensa. Em nota divulgada na sexta-feira, 21, a entidade condenou a intima��o da Pol�cia Federal para que o colunista H�lio Schwartsman, do jornal Folha de S.Paulo, deponha em inqu�rito que investiga um de seus artigos sobre o presidente Jair Bolsonaro.

"A entidade condena a distor��o da finalidade da Pol�cia Federal para atuar como uma esp�cie de pol�cia do pensamento e lamenta o uso da Lei de Seguran�a Nacional, instrumento anacr�nico em uma democracia, para intimidar a livre express�o da opini�o", diz a nota da associa��o.

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a, anunciou no dia 7 de julho o pedido de abertura de um inqu�rito para investigar o artigo Por que tor�o para que Bolsonaro morra, publicado por Schwartsman no dia em que o presidente anunciou o diagn�stico positivo do coronav�rus. Na �poca, o ministro citou em suas redes sociais o uso da Lei de Seguran�a Nacional e falou que as liberdades de express�o e imprensa s�o "direitos fundamentais" e "limitados pela lei". A Folha, � �poca, disse que "o colunista emitiu uma opini�o; pode-se critic�-la, mas n�o investig�-la". O advogado do jornal, Lu�s Francisco de Carvalho Filho, disse, em entrevista ao jornal, que o inqu�rito � "mais um desvio autorit�rio do governo Bolsonaro."

Seguran�a nacional

Essa n�o � a primeira vez que o Planalto faz uso da Lei da Seguran�a Nacional para justificar ofensivas jur�dicas a cr�ticos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi alvo de uma representa��o do minist�rio da Defesa � Procuradoria-Geral da Rep�blica por ter declarado que o Ex�rcito est� se associando a um "genoc�dio".

A Lei de Seguran�a Nacional � um instrumento jur�dico usado na ditadura militar para silenciar opositores. Reportagem do Estad�o do dia 25 de julho mostrou que, sob o governo Bolsonaro, a Pol�cia Federal bateu recorde de inqu�ritos com base na lei. Apenas nos primeiros seis meses deste ano foram abertos 11 inqu�ritos do tipo.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.