Governo revisa conte�do e reduz cursos para policiais

Eleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repress�o � criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de forma��o e aperfei�oamento fornecidos pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instru��o de agentes em todo o Pa�s. O motivo alegado foi a necessidade de atualizar e revisar o conte�do. Os treinamentos, feitos na modalidade de ensino a dist�ncia, o EaD, foram criados em 2005, ainda na gest�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

A plataforma do governo oferece tr�s tipos de cursos, todos virtuais e gratuitos. Os de aperfei�oamento pessoal incluem conte�dos como �tica, gest�o e direitos humanos. J� os exclusivos para policiais s�o focados em t�cnicas relacionadas ao trabalho, como per�cia (bal�stica e papiloscopia), intelig�ncia cibern�tica e investiga��o de homic�dio e estupro. Eles podem ser autoinstrutivos ou acompanhados por tutores, como os da �rea de intelig�ncia, que devem ser retomados neste ano.

Ao fim do governo Michel Temer, em 2018, a rede de ensino a dist�ncia do governo federal tinha 72 cursos dispon�veis, que receberam 292 mil matr�culas. Ao todo, 204 mil profissionais da seguran�a conclu�ram cursos do cat�logo. Em 2019, os n�meros ca�ram para 47 cursos e 44,5 mil matr�culas. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso � Informa��o, em resposta a pedido feito pelo Instituto Sou da Paz.

O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica � alvo de uma disputa pol�tica para que seja desmembrado, uma forma de recriar a pasta dedicada exclusivamente � �rea de seguran�a. Aliados do presidente querem emplacar um nome ligado �s PMs. Eles alegam, entre outras raz�es, que o ministro Andr� Mendon�a, ex-advogado-geral da Uni�o e pastor presbiteriano, tem experi�ncia apenas em assuntos jur�dicos e n�o com gest�o de seguran�a.

O ministro sofre press�o tamb�m por causa do dossi� produzido por uma unidade de intelig�ncia da pasta. O relat�rio, revelado pelo UOL em julho, lista dados pessoais de policiais e acad�micos autodeclarados "antifascistas" e potencialmente advers�rios pol�ticos do governo. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira passada proibiu a pasta de monitorar opositores.

Um dos alvos do relat�rio, o professor Ricardo Balestreri, especialista em direitos humanos e secret�rio nacional de Seguran�a P�blica na gest�o de Lula, foi um dos idealizadores do sistema de aulas a dist�ncia. Ele afirma que os demais poderes devem monitorar o programa de cursos para evitar um risco de forma��o de "mil�cias pol�ticas no lugar de pol�cias". "Uma coisa muito revolucion�ria � que todas as disciplinas tinham conte�do transversal de direitos humanos, porque a ideia era mudar a pr�tica da pol�cia brasileira no seu dia a dia na rua", disse Balestreri.

N�meros

Questionado pelo Estad�o, o minist�rio informou n�meros que apontam para uma retomada neste ano, com 92 mil inscritos e 71 mil aprovados at� julho. Atualmente, h� 46 t�tulos dispon�veis, al�m de 14 cursos novos em produ��o e 18 em revis�o, segundo a pasta.

"Ao longo de seis meses a Senasp aprimorou um novo ambiente de estudos, revisando seu cat�logo de cursos quanto � atualiza��o de legisla��o, t�cnicas e procedimentos. Os cursos foram encaminhados aos setores t�cnicos para identifica��o de poss�veis impropriedades e a necessidade de adapta��o de nova linguagem", disse o minist�rio.

A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirmou faltar clareza ao governo sobre como induzir a pol�tica de seguran�a p�blica no Pa�s. "N�o acho que seja uma motiva��o pol�tica, de tirar temas, algo ideol�gico, mas sim uma falta de capacidade de gest�o e de escolha do que � prioridade, do que cabe ao minist�rio fazer em pol�tica de seguran�a", disse Carolina. "Para muitos Estados sem recursos, o sistema acaba sendo uma fonte de repert�rio para os policiais e parece que ficou para segundo plano. A plataforma podia ter problemas, mas estava consolidada", completou ela. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.