Lava Jato: Propina da OAS a Vital do R�go foram negociadas em 'encontros ocultos'

O ex-presidente da OAS, Leonardo Pinheiro, teria repassado R$3 milh�es ao ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Vital do R�go Filho (MDB), em troca da obstru��o dos trabalhos da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito da Petrobras. A CPMI, que investigou casos de corrup��o na estatal, foi presidida pelo emedebista e jamais convocou executivos de empreiteiras posteriormente denunciadas na Opera��o Lava Jato.

Para a for�a-tarefa, foi arquitetada uma 'blindagem' das construtoras em troca de propinas negociadas entre abril e dezembro de 2014. No mesmo ano, a Lava Jato iniciava a primeira fase dos trabalhos que, desde ent�o, t�m revelado camadas de esquemas de corrup��o montados para desviar recursos da estatal e de suas subsidi�rias.

Nesta ter�a-feira, 25, os procuradores deflagraram a 73� fase da opera��o, batizada de 'Ombro a Ombro', para cumprir mandados de busca e apreens�o em Bras�lia (DF), Jo�o Pessoa, Cabedelo e Campina Grande (PB). Em paralelo, a for�a-tarefa apresentou den�ncia contra um grupo de dez pessoas, incluindo o pr�prio ex-senador, emiss�rios supostamente enviados por ele para receber pagamentos da OAS e empres�rios usados pela construtora como intermedi�rios dos repasses.

No documento de 64 p�ginas, os procuradores detalharam o esquema. De acordo com a Lava Jato, foram pelo menos oito encontros, fora das depend�ncias do Congresso Nacional, 'sem registros e �s escondidas', para selar os acordos de corrup��o e discutir propostas de obstru��o dos trabalhos da CPMI. Entre elas, a aus�ncia de convoca��o dos empres�rios para prestarem depoimento e a elabora��o do relat�rio final sem refer�ncia �s empreiteiras e seus executivos.

"Encontros ocultos comprovados por mensagens de texto, registros de liga��es e dados de georreferenciamento", diz um trecho da den�ncia.

Segundo a Lava Jato, em uma das reuni�es o ex-senador teria chegado a pedir que L�o Pinheiro intermediasse o contato com executivos da Camargo Corr�a, Odebrehct, Engevix, Andrade Gutierrez, Queiroz Galv�o, UTC e Toyo Setal com o intuito de arrecadar R$5 milh�es de cada uma dessas empreiteiras.

Ao fim das negocia��es para alinhar os pagamentos da OAS, foram combinadas estrat�gias para repassar o dinheiro e ocultar a origem dos pagamentos. Foram estabelecidas duas frentes: a primeira, atrav�s de contratos superfaturados ou falsos da empreiteira com a empresa C�mara & Vasconcelos, viabilizou o pagamento de R$2 milh�es; a segunda usou a construtora Plan�cie para emitir notas fiscais frias que justificassem o repasse de R$1 milh�o.

No primeiro esquema, os pagamentos em esp�cie foram entregues em um restaurante no Shopping Center Recife, no aeroclube de Jo�o Pessoa, em um segundo restaurante na BR-101, entre as cidades de Goiana, em Pernambuco, e Jo�o Pessoa, na Para�ba, e na BR-232, entre os munic�pios pernambucanos de Gravat� e Bezerros.

No segundo, a OAS usou como suporte contrato falso para efetuar as transfer�ncias banc�rias para a Construtora Plan�cie que, na sequ�ncia, repassou o dinheiro a uma casa lot�rica para posterior benef�cio de Vital do R�go.

O ministro e outros cinco denunciados tiveram R$4 milh�es bloqueados pela ju�za Gabriela Hardt, da 13� Vara Criminal Federal de Curitiba, a pedido da Lava Jato.

COM A PALAVRA, O MINISTRO VITAL DO R�GO FILHO

O Ministro Vital do R�go foi surpreendido na manh� de hoje (25) com a not�cia de que procuradores da For�a-Tarefa de Curitiba apresentaram den�ncia nos autos de inqu�rito judicial que tramita h� quase 5 anos e que dois procuradores-gerais da Rep�blica - Rodrigo Janot e Raquel Dodge - n�o vislumbraram elementos para formalizar o pedido de a��o penal.

Causa estranheza e indigna��o o fato de que a den�ncia nasceu de um inqu�rito, aberto sem autoriza��o do STF, Corte esta que ainda examina recurso contra a remessa da investiga��o para Curitiba/PR, em uma clara usurpa��o da compet�ncia do Supremo Tribunal Federal.

COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia obtido contato com os denunciados. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.