Supremo aponta parcialidade de Moro e anula senten�a do caso Banestado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica S�rgio Moro em uma a��o em que ele atuou como juiz no caso Banestado, que mirou esquema bilion�rio de evas�o de divisas entre 1996 e 2002.

O recurso foi apresentado pela defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, condenado com base na dela��o premiada de Alberto Youssef. Na pr�tica, a decis�o anula senten�a contra Krug imposta por Moro.

O doleiro alegou ao Supremo que o ex-juiz teria sido parcial ao realizar oitiva com Alberto Youssef para auxiliar na produ��o de provas durante a fase investigativa do caso. Os documentos obtidos teriam ent�o sido anexados no processo ap�s as alega��es finais da defesa e utilizados por Moro na elabora��o da senten�a.

O recurso foi inicialmente pautado para julgamento no plen�rio virtual da Segunda Turma em setembro do ano passado. O ministro Edson Fachin, relator do caso, se manifestou contra a suspei��o de Moro, destacando que outras inst�ncias da Justi�a, como o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), reconheceram que a oitiva de Youssef se tratou somente de valida��o do acordo de dela��o.

O ministro Gilmar Mendes pediu vista, liberando o processo para a Segunda Turma nesta ter�a, 25. Em seu voto, o ministro, cr�tico dos m�todos da Lava Jato, afirmou que Moro atuou como um �refor�o da acusa��o� no processo ao produzir provas sem pedido do Minist�rio P�blico.

"O juiz ultrapassou o papel de mero homologador (do acordo de dela��o) e atuou como parceiro do �rg�o da acusa��o na produ��o de provas que seriam utilizadas como base para a senten�a", apontou o ministro.

O ministro Ricardo Lewandowski, que votou por �ltimo, refor�ou as cr�ticas � atua��o de Moro ao afirmar que �coisas muito estranhas� aconteceram em Curitiba e que cabe ao Supremo �lan�ar um olhar mais verticalizado� sobre o que ocorreu �em determinados processos�.

Lewandowski pontuou ainda que um juiz imparcial � algo �mais grave do que a corrup��o� e pode levar a autoritarismo.

"N�o se trata de uma simples incorre��o da atividade judicial, mas uma evid�ncia de que o magistrado atuou concretamente para a produ��o provas com unidade de des�gnios em rela��o ao Minist�rio P�blico", apontou.

A ministra C�rmen L�cia seguiu Fachin contra a suspei��o de Moro. Segundo ela, n�o teria ficado demonstrado nos autos que Moro incidiu em qualquer hip�tese de impedimento. "N�o vislumbro qualquer erro ou m�cula na conduta", afirmou.

Devido � aus�ncia do ministro Celso de Mello, que se encontra de licen�a m�dica, o resultado ficou empatado. Nestes cen�rios, o resultado favorece o r�u, levando o recurso a ser aceito pela Corte.

COM A PALAVRA, O EX-MINISTRO S�RGIO MORO

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia obtido contato com o ex-ministro S�rgio Moro. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.