Maioria do TSE d� garantia a candidatos negros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta ter�a, 25, maioria para que o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no r�dio e TV sejam divididos na mesma propor��o de candidatos negros e brancos de cada partido. Uma das quest�es ainda em aberto � se a decis�o do tribunal j� ser� aplicada nestas elei��es, se fica para 2022, ou se a Corte vai optar por uma esp�cie de "regra de transi��o".

Esse esclarecimento s� deve ser feito ao final do julgamento - at� a conclus�o desta edi��o ainda faltava votar o ministro S�rgio Banhos. "N�o deixa de ser uma frustra��o postergar mos (para 2022) uma situa��o que a maioria formada considera injusta", afirmou o presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso.

A discuss�o foi retomada ontem com o voto dos ministros Og Fernandes e Lu�s Felipe Salom�o, que concordam com a medida. Os dois ministros, no entanto, querem que o entendimento s� seja aplicado a partir das elei��es de 2022. "A distribui��o igualit�ria dos recursos de campanha e do tempo de propaganda, na exata propor��o de candidaturas lan�adas, representa decisivo passo para concretizar a garantia constitucional da isonomia em seu aspecto material, de forma a amainar a hist�rica desigualdade de condi��es entre negros e brancos vivenciada em nosso Pa�s", afirmou Salom�o.

Em seu voto, o ministro destacou que 11 partidos j� informaram ao TSE os crit�rios de divis�o dos recursos do fundo eleitoral. "No meu modo de ver, a altera��o dos crit�rios no atual est�gio tem o potencial de produzir ru�dos indesej�veis na distribui��o desses valores, causando inseguran�a jur�dica. � preciso de um per�odo de respiro, � um elemento-surpresa para a vida partid�ria", observou Salom�o.

A discuss�o, iniciada em junho, avalia uma consulta apresentada ao TSE pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A parlamentar pediu ao tribunal para estabelecer uma cota de 30% de candidaturas negras em cada partido - numa analogia ao mesmo porcentual reservado �s candidaturas femininas. Atualmente, os partidos n�o s�o obrigados a lan�ar um n�mero m�nimo de candidatos negros e negras.

A medida foi rejeitada por Barroso, relator do caso, para quem uma iniciativa nesse sentido, com a cria��o de uma cota de candidatos negros, depende de legisla��o aprovada pelo Congresso. Barroso, no entanto, acolheu outro pedido da parlamentar, de que o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de r�dio e TV sejam divididos na mesma propor��o de candidatos negros e brancos em cada sigla.

O �nico a votar em sentido diferente foi o ministro Tarc�sio Vieira, para quem uma iniciativa nesse sentido depende de aprova��o de uma lei pelo Congresso. "O tema j� est� em debate na seara legislativa pr�pria", afirmou Tarc�sio. A discuss�o do TSE para obrigar os partidos a usar o crit�rio racial para divis�o de recursos gerou descontentamento e rea��o no mundo pol�tico. Dirigentes de partidos dizem que o Congresso Nacional deve se pronunciar sobre a quest�o.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.